O ensaio dos pesquisadores Evanildo Barbosa da Silva e Ana Cláudia Teixeira sobre o Orçamento Participativo no primeiro mandato de João Paulo (2001-04) avalia que, na administração petista, o programa trouxe avanços para as comunidades do Recife.

Mas põe em dúvida o peso dos movimentos populares na definição de um real planejamento urbano para a cidade. “Por vários motivos, hoje ele (o OP) tem se dedicado mais à tarefa da espacialização dos poucos recursos disponíveis no município para investimento”, diz um trecho do ensaio à página 192 do livro “Olhar crítico sobre participação e cidadania”, lançado nesta sexta (28), no Recife, pela editora Expressão Popular e a ONG ActionAid Brasil - originária da Inglaterra. “As forças do capital não estão presentes nesse espaço, se reproduzindo à margem da esfera e do controle públicos.

Tais forças, por não enfrentarem as mesmas condições urbanas precárias daqueles que vivem em palafitas, áreas alagadas ou de morros, praticamente não precisam do OP para se reproduzir e, portanto, dele não participam”, continuam. “Assim, o OP se realiza pelo embate e consenso entre os pobres da cidade, circunscrevendo as tensões e reivindicações desse amplo setor social na sua relação com o Estado, enquanto os setores dominantes do capital parecem agir em paz”, afirmam.

O problema, no caso, dizem os pesquisadores, é que o Orçamento Participativo tornou-se o centro da gestão e do planejamento na administração do PT.

Mas tem uma dinâmica amarrada à seleção de obras pontuais, sem dar muito espaço para se pensar o crescimento da cidade de uma maneira global.

Evanildo Barbosa da Silva (historiador e mestre em planejamento urbano e regional pela UFPE) e Ana Cláudia Teixeira (cientista social e mestra em ciência política pela Unicamp) relacionam outros desafios que precisariam ser enfrentados pela prefeitura para ajustar o OP.

Um deles diz respeito ao fato de que, ao ocupar o centro da gestão, o programa criou tensões desnecessárias com outras instâncias de participação popular.

E embora tenha estimulado o aparecimento de novos grupos nas comunidades, esvaziou um pouco a força de associações de moradores com uma história importante dentro do Recife.

Outra dúvida se refere à eficiência do OP para “introduzir na política novos princípios, capazes de banir das relações entre sociedade e governo as velhas formas clientelistas que geram dependência e despolitizam a política.” Os pesquisadores concluem o ensaio com uma avaliação sombria sobre o programa. “Nosso receio é que a sociedade participante do Orçamento Participativo (os setores mais pobres) esteja se movendo à deriva, sem saber muito bem em qual direção ruma”.

PS: neste sábado, leia também que os pesquisadores ressaltam a importância das duas administrações de Jarbas Vasconcelos, no Recife, para a experiência do Orçamento Participativo.

E mostram como o programa perdeu força quando Roberto Magalhães foi prefeito.

Leia abaixo o que já publicamos hoje.

Livro de ONG inglesa faz críticas ao Orçamento Participativo, menina dos olhos de João Paulo