O Orçamento Participativo, programa que é o carro-chefe da administração de João Paulo (PT), ganhou uma análise crítica em estudo que foi lançado nesta sexta-feira (28), no Recife, durante seminário promovido pela editora Expressão Popular e pela ONG ActionAid, no Memorial de Medicina de Pernambuco, no Derby. “A máquina administrativa ainda funciona pela velha lógica departamental , muito embora o discurso apresente intenções de integração.
O governo petista anunciou a constituição de um comando político responsável pela integração das estratégias e diretrizes da administração, mas sua eficácia é nula.
Sendo assim, o ideário de planejamento urbano participativo integrado fica no plano da retórica”, diz um trecho do ensaio “A experiência do Orçamento Participativo do Recife”, um dos quatro casos do livro “Olhar crítico sobre participação e cidadania: a construção de uma governança democrática e participativa a partir do local”.
A publicação é o volume I de um projeto coordenado pela ActionAid Brasil em parceria com o Institute of Devellopment Studies (IDS) da Universidade de Sussex, Inglaterra, e com o apoio do Department for International Development (DFID), que envolveu pesquisadores, técnicos, militantes, ONGs e movimentos sociais, assim como comunidades de diferentes regiões.
O volume I resume quatro casos de governança participativa.
Dois deles recuperam práticas de organização desenvolvidas por movimentos sociais e ONGs no espaço das políticas públicas.
Os outros dois valorizam iniciativas de democracia deliberativa e participativa. É aí que entra o ensaio escrito sobre o OP, assinado por Evanildo Barbosa da Silva e Ana Cláudia Chaves Teixeira.
No volume II, os mesmos quatro casos são aprofundados.
Daqui a pouco, mais detalhes.