Por Paulo Rubem Santiago Um dos aspectos mais destacados na recente visita do Presidente LULA a Pernambuco, nesta 4a. feira, 26 de março, foi a retomada dos financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal para obras de saneamento e habitação em nosso estado.

Mais do que ninguém nosso mandato acompanhou de perto essa “novela” que se arrastava desde 1999.

Na época o país caminhava célere pelos trilhos da privatização.

O governo de Pernambuco já havia vendido a CELPE e buscava fazer o mesmo com a COMPESA, Companhia Pernambucana de Saneamento.

Para isso assinou um contrato com a CAIXA, pelo qual o estado recebeu R$ 138 milhões dando como garantias a transferência de 28,9% das ações da COMPESA ou o valor correpondente, após a privatização da empresa, o que não aconteceu em nenhuma das tentativas feitas.

Na época não havia sido aprovada ainda no Congresso a lei que estebeleceria depois o chamado “marco regulatório” para o setor de saneamento, o que dificultou a formatação dos interesses dos grupos interessados na privatização.

Além disso, a sociedade manteve-se vigilante contra essa empreitada, considerando água e saneamento bens públicos essenciais à vida.

Depois de realizar três alterações no contrato com a CAIXA, o Estado finalmente se viu num beco sem saída.

Jarbas saiu do governo, Mendonça Filho foi derrotado e o governo de Eduardo Campos e João Lyra iniciou uma verdadeira maratona ainda em 2006, após as eleições, para que se pudesse desatar o nó, o que só veio a ocorrer recentemente.

Em todo esse processo, como deputado estadual entre 1995 e 2002, fizemos um combate cerrado à assinatura do contrato de endividamento assinado em 1999 entre o Estado e a CAIXA.

Denunciamos sua ilegalidade, seu caráter lesivo ao estado e a ameaça de privatização que estava anunciada nas cláusulas do contrato.

Foram feitas quatro audiências públicas na Assembléia para tratarmos do tema e chegamos a participar de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quando se tratou do contrato, em 11 de setembro de 2001.

A sessão, por sinal, foi interrompida por volta do meio dia do dia 11, por força das notícias de que ocorrera um atentado nos Estados Unidos (a queda das torres gêmeas ).

Nesse período, desde 1999, o estado foi prejudicado por não poder realizar novos financiamentos.

Os fatos e a história mostram que acertamos quando nos opusemos à assinatura do contrato naquela época e por isso, desatado agora esse nó, congratulamo-nos com as entidades civis, com o FORUM DA REFORMA URBANA, com os servidores da COMPESA, com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e demais companheiros que desde lá estiveram mobilizados contra a tentativa de se privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco.

Valeu nossa luta !!