Da Editoria de Economia A administração do Porto de Suape revogou a licitação para a contratação de uma consultoria para fazer um plano diretor para a estatal. “Decidimos lançar outra concorrência incorporando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou o diretor de novos negócios do Porto de Suape, Sidnei Aires.
O valor estimado do serviço é de R$ 5,5 milhões.
A decisão de revogar a licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado.
A concorrência foi lançada no ano passado, mas em janeiro último o TCE pediu para que o processo licitatório fosse suspenso.
Na época, o tribunal suspeitou que houve direcionamento porque, entre outras coisas, somente um consórcio foi habilitado na concorrência, embora 22 empresas tenham adquirido o edital de licitação.
O TCE também informou que o pedido de suspensão da licitação foi uma medida de precaução, segundo pelo menos dois conselheiros daquele tribunal.
As alterações sugeridas pelo TCE, de acordo com Aires, foram as retiradas de algumas exigências como documentos e certidões que as empresas terão que apresentar na fase de habilitação.
A licitação foi feita na modalidade técnica e preço, com a proposta técnica tendo um peso de 80% na avaliação final e os outros 20% restantes formavam o peso da proposta de preço.
A pedido do TCE também foi alterado o peso dos dois fatores na avaliação final.
Desse modo, a proposta técnica passou a valer 70% e a proposta de preço 30%.
Aires informou também que a administração do Porto vai enviar hoje, ao TCE, uma nova minuta do edital de licitação para a contratação da consultoria.
A intenção da estatal é lançar o novo edital de licitação na próxima semana. “A nossa expectativa é concluir a nova licitação num prazo de 60 dias, caso o edital seja lançado na próxima semana”, afirmou Aires.
Ele argumentou também que é importante a contratação de um novo plano diretor da estatal “para planejar Suape nos próximos 30 anos, incluindo os novos empreendimentos que estão chegando”.
HISTÓRICO O plano diretor de Suape foi feito na década de 70 e norteia até hoje a implantação dos principais empreendimentos no complexo portuário, que tem 29 anos de atividade.
Um dos pontos fortes que ajudou a estruturar Suape foi o bom planejamento do seu primeiro plano diretor, que destinou uma grande área da estatal para ser ocupado pelas indústrias.
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