Do G1 Mesmo antes do início do período autorizado para a propaganda eleitoral - 6 de julho, segundo estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, aspirantes a prefeitos e vereadores, militantes de partidos e eleitores simpatizantes aproveitam a internet para começar a colocar a campanha na rua, ou melhor, no ar.

Em outubro do ano passado, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) fez uma consulta ao TSE sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha, mas ainda não recebeu resposta.

A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”.

O artigo 18 diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal.

Ao G1, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou que a lei não é “casuística”, ou seja, não disciplina situações específicas. “Mas nós temos figuras na lei de inelegibilidade que é o abuso no uso dos meios de comunicação.

São figuras que terão que ser apreciadas caso a caso”, disse.

Segundo Mello, a atuação do TSE é “pedagógica” e busca estabelecer equilíbrio na disputa. “Em uma resolução, não podemos cobrir todas as situações passíveis de ocorrer.

Mesmo porque a capacidade do homem de criar situações é inesgotável.

Quando a gente pensa que já viu tudo, aparece mais um fato”, afirma.

MARCOS LULA Na dúvida sobre o que pode e o que não pode, a comunidade no Orkut de Marcos Lula, filho da primeira-dama Marisa Letícia, intitulada “Marcos Lula – O Pré-Candidato”, toma cuidado na apresentação. “Esta comunidade serve como propaganda para os filiados do PT que votarão em breve na convenção do partido quem serão seus candidatos na cidade de São Bernardo do Campo, a campanha é pela aceitação de Marcos Lula pelos filiados”, avisa o texto.

Nas comunidades relacionadas à de Marcos Lula, está a de outro possível candidato. “Para todos aqueles que desejam que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho seja o nosso próximo Prefeito de São Bernardo do Campo.

Em 2008 é Marinho Prefeito!”, diz a descrição da comunidade “Luiz Marinho – Prefeito de SBC”.

A comunidade foi criada em outubro de 2006, quando Marinho era ministro do Trabalho.

Hoje ele é ministro da Previdência Social.

MENDONÇA Não faltam perfis de candidatos menos conhecidos, estreantes e comunidades criadas como piada.

Assim como a comunidade de Marinho, há muitas dedicadas a políticos mais conhecidos.

Existem comunidades para o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho (DEM), que deverá disputar a Prefeitura do Recife, e para o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), criada no início de seu mandato, em junho de 2005.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que quer disputar a prefeitura da capital paulista, é tema da comunidade “Geraldo Alckmin 2008”, criada em agosto de 2004 e que possui 94,6 mil membros.

RESPONSABILIDADE Para o ministro Marco Aurélio Mello, o candidato pode ser responsabilizado pela divulgação, mesmo que afirme não ter sido ele, pessoalmente, o autor da propaganda. “Há uma figura no direito eleitoral que apanha essas situações, que é a figura do favorecimento.

Se há um grupo atuando, você presume que esteja atuando em prol da candidatura, engajado na candidatura.

Não há aí a exigência da pessoalidade, ou seja, que seja o próprio candidato a panfletar, a colocar a faixa”, exemplificou.