Por Wagner Sarmento Da editoria de Cidades do JC A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vai construir, este ano, 25 cadeias públicas e recuperar outras 25 que estão desativadas.

A decisão, que foi resultado de reunião ocorrida na última terça-feira entre o secretário Humberto Vianna e o governador Eduardo Campos, promete criar 2.500 vagas no sistema prisional pernambucano e amenizar o déficit atual, que é de 9.114 detentos.

Hoje, o Estado abriga 17.403 presos, mas tem capacidade para 8.289.

Vianna afirmou que está mantendo contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão para a inclusão das obras no orçamento previsto para 2008.

A negociação, segundo ele, deve durar cerca de 30 dias. “Passei cinco horas reunido com o governador.

A decisão já foi tomada.

A idéia, consolidada.

Estamos analisando a disponibilidade dos recursos”, observou.

Cada uma das 50 cadeias contará com uma média de 50 presos.

O secretário Humberto Vianna informou que os prédios terão um modelo mais simples que o adotado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ), estimado em R$ 2,5 milhões.

O orçamento estadual, de acordo com o gestor da Seres, será fechado ainda no primeiro semestre do ano.

O próximo passo será a elaboração do projeto básico e adoção de critérios técnicos para definir as cidades onde as cadeias públicas serão erguidas.

Vianna, contudo, adiantou que as unidades serão distribuídas no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. “Vamos dar prioridade a municípios com maior número de ocorrências policiais.

Eles são, geralmente, os que têm maior população.

Também entraremos em contato com a Vara de Execuções Penais, para saber as maiores urgências.

A escolha levará em conta as necessidades e demandas”, explicou.

Além disso, o município de Santa Cruz do Capibaribe, situado no Agreste do Estado, a 194 quilômetros da capital, receberá uma cadeia pública, que será construída em parceria com o Depen.

A unidade terá capacidade para abrigar 100 apenados e ficará pronta ainda este ano.

A construção e reforma de cadeias públicas é uma necessidade em Pernambuco.

Das 94 unidades instaladas no Estado, 26 não funcionam, o que corresponde a 28%.

O coronel Humberto Vianna disse que esses locais estão impedidos de receber detentos por determinação judicial. “São espaços sem condições, do ponto de vista da segurança e da engenharia.

São prédios antigos, ultrapassados, que foram aproveitados para servir de cadeia”, explicou ele.