Da Agência Brasil O diretor jurídico de Itaipu Binacional, João Bonifácio Cabral Filho, afirmou hoje (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o contrato de formação da estatal, de propriedade dos governos brasileiro e paraguaio, é bom para ambas as partes.
Ao comentar declarações do candidato à presidência do Paraguai, Fernando Lugo, de que, se eleito, vai propor a renegociação do contrato, assinado em 1974, Cabral disse que não há possibilidade alguma do Brasil renegociar o contrato de Itaipu Binacional. “Ele [o contrato] prevê que, 50 anos depois da assinatura, sejam renegociadas suas bases financeiras”, disse.
O diretor jurídico diminuiu a importância das declarações do candidato à presidência do Paraguai, líder nas pesquisas de opinião. “São colocações de cunho eleitoral.
Em todas as eleições, este tema é revivido no Paraguai”.
Pelo contrato, com validade até 2023, cada país tem direito a 50% da produção de energia, sendo que o Brasil tem prioridade de compra sobre o excedente.
Cabral Filho disse ainda que o Brasil tem sido justo com o Paraguai na execução do contrato.
Segundo ele, o país vizinho recebeu, nesse período, US$ 3 bilhões referentes a royalties. “Isso mesmo antes de pagarmos as dívidas da construção da usina”, enfatizou.
O Brasil recebeu o mesmo valor. “Tenho certeza que o presidente que ganhar as eleições, quando colocar os pés na realidade, vai ver o que é Itaipu e terá uma posição menos passional”, disse Cabral Filho.
PS: Com Evo Morales, presidente da Bolívia, e os contratos com a Petrobras, foi a mesma coisa.
E olha que o presidente boliviano sequer ameaçou renegociar os termos antes das eleições.