O processo relativo à Ação Penal 517 (APn 517) que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador José Maria Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5, com sede no Recife) está na fase da defesa preliminar.
E corre em segredo de justiça.
A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), órgão que ofereceu a denúncia contra o desembargador ao STJ.
O caso veio a público nesta segunda (17), em primeira mão, aqui no Blog.
José Maria Lucena e sua mulher, Arivan Lucena, ex-prefeita da cidade cearense de Limoeiro do Norte, a 200km de Fortaleza, são acusados como mandantes do assassinato do radialista Nicanor Linhares.
O comunicador fazia oposição ao casal em Limoeiro do Norte e foi morto a tiros em junho de 2003, dentro da Rádio Vale do Jaguaribe, de sua propriedade.
SEGREDO O segredo de justiça dificulta a obtenção de informações sobre o processo.
Mas, de maneira geral, os trâmites da APn 517 que devem se seguir à defesa preliminar envolvem a ouvida das partes (acusação e defesa) e o relatório do ministro Hamilton Carvalhido, que apresentará seu voto à Corte Especial do STJ.
A Corte Especial, composta por 22 dos 33 ministros do tribunal, é a instância máxima de julgamento no STJ.
Nesta terça (18), procuramos novamente o desembargador José Maria Lucena no TRF-5.
Sua chefia de gabinete informou que ele está viajando em férias e volta apenas na próxima semana.
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