Os promotores da Capital se preparam para intensificar o trabalho de controle externo da atividade policial, que será sistematizado em Recife por 44 promotores, divididos em onze grupos de quatro.
Portaria do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) especificando as delegacias, unidades de Polícia Militar e unidades prisionais que ficarão sob a responsabilidade de cada grupo de Promotorias da Capital.
O maior objetivo do controle externo é constatar a adequação dos procedimentos das atividades de polícia, de forma a garantir a eficiência das investigações e, por conseqüência, reduzir a impunidade.
Uma das tarefas dos promotores é justamente observar o cumprimento dos prazos e procedimentos legais relacionados à conclusão dos inquéritos policiais.
Por isso, a atividade pressupõe a integração entre o Ministério Público e os vários órgãos de polícia na melhoria dos sistemas de segurança e justiça.
Cada delegacia, unidade de Polícia Militar, cadeia pública, presídio e penitenciária deve ser visitada pelo menos uma vez a cada dois meses pelo MPPE.
Na Capital, pelo menos dois promotores do grupo devem estar presentes à vistoria.
No interior, as visitas podem ser realizadas individualmente ou em conjunto.
Para apoiar este trabalho, a instituição adquiriu 16 kits com computador portátil e câmera fotográfica digital.
No interior haverá um kit por circunscrição; na Capital, serão dois.
Em cada visita, o promotor ou grupo de promotores preenchem um formulário com as informações apuradas que depois embasará um relatório de inspeção para o Conselho Superior do Ministério Público.
O próprio promotor, no entanto, tem a atribuição para atuar junto aos órgãos defesa social para corrigir as possíveis falhas observadas.
A forma de atuação do MPPE no controle externo da atividade policial foi discutida entre os promotores de todo o Estado em reuniões realizadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais.