Por Raul Henry* A Declaração Mundial de Educação para Todos, aprovada em 1990, sob a liderança da Unesco, afirma que todos os indivíduos têm o direito a oportunidades educativas que satisfaçam suas necessidades básicas de aprendizagem.
Esta Declaração inclui a educação e os cuidados na primeira infância como parte da educação básica, ao colocar que “a aprendizagem inicia com o nascimento”. “Isso implica cuidados básicos e educação inicial na infância, proporcionados por meio de estratégias que envolvam as famílias e comunidades ou programas institucionais” (artigo 5).
Ou seja, o investimento nas pessoas tem que começar na fase inicial da infância, através de política abrangente e intersetorial.
Pesquisas e experiências realizadas nas últimas décadas oferecem evidências inquestionáveis de que a educação e os cuidados de qualidade na primeira infância formam alicerces essenciais para a promoção do bem-estar e do desenvolvimento do potencial de aprendizagem das crianças.
Análises econômicas também têm demonstrado que é no início da vida que os investimentos públicos e sociais encontram seu melhor custo-benefício, para o aperfeiçoamento das habilidades humanas, sejam elas intelectuais, emocionais ou motoras.
O que acontece no período de zero a três anos é determinante para o que acontece nas fases posteriores da vida de um ser humano. É nessa fase que se desenvolvem as áreas do cérebro responsáveis pelo afeto, pela cognição e pela futura capacidade de se relacionar socialmente.
A falta das condições adequadas e um alto stress da criança nesse período podem levar a seqüelas irreversíveis.
O programa Primeira Infância Melhor, implementado no Rio Grande do Sul, é uma demonstração concreta de que é possível equacionar o desafio da atenção integral, promovendo uma ação articulada entre as áreas de saúde, educação, assistência social e cultural, em benefício das crianças, gestantes e famílias que se encontram em situação de pobreza.
Tendo como objetivo geral o desenvolvimento integral das crianças de zero até seis anos, com ênfase de zero a três anos, o Primeira Infância Melhor é recomendado pela Unesco e pelo Banco Mundial para todos os países em desenvolvimento.
O programa consiste em preparar uma equipe de agentes visitadores que serão responsáveis pelo acompanhamento das crianças e das mães, já durante o período de gestação.
Atuando junto às famílias - em especial, àquelas cuja renda per capita é de meio salário mínimo - e respeitando as diferentes culturas familiares e suas experiências, o visitador orienta os pais no desenvolvimento das capacidades e potencialidades de seus filhos, através de atividades lúdicas, reforçando questões de saúde, higiene, coordenação motora, vínculos afetivos e de desenvolvimento da linguagem.
Cada visitador acompanha aproximadamente 20 famílias, com visitas semanais.
Além disso, há uma comunicação permanente, através de reuniões de acompanhamento, troca de informações com agentes de saúde e coordenação do programa.
O custo anual per capita por cada criança atendida pelo Primeira Infância Melhor é de 300 reais.
Um valor simbólico, diante da situação em que vive a maioria da nossa população.
Segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), na Região Metropolitana do Recife, 53,6% das famílias com crianças de até seis anos de idade têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
No caso do Recife – uma capital marcada pela forte desigualdade social, violência e desrespeito aos direitos humanos -, investir na primeira infância constitui-se numa estratégia política da mais alta relevância.
Seus resultados, em curto, médio e longo prazos, para além da história individual de cada criança, contribuiriam para melhorar os rumos de toda a sociedade, com mais saúde, mais educação, mais felicidade e, conseqüentemente, com menor índice de dependência, de violência, gravidez na adolescência e de consumo de drogas. *Deputado federal e pré-candidato do PMDB à prefeitura do Recife, escreve às sextas para o Blog dentro da série “Recife 2008.
Debate com os prefeituráveis”.