O procurador da Prefeitura de Olinda, César Pereira, disse ainda há pouco ao Blog, que a administração municipal vai recorrer da ação que o Ministério Público prometeu entrar na Justiça, nesta tarde, para barrar a contratação da empresa Citéluz, com suspeitas de irregularidade.
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Pereira diz que não ocorreu o direcionamento da concorrência que o MP prometeu contestar na Justiça. “O procedimento foi legal.
O problema é que o mercado era restritivo mesmo e a administração de Olinda não podia ser penalizada por isto, as restrições de mercado (Olinda alegava que só a Citéluz poderia fazer os serviços)”, observa.
De acordo com o município, o próprio TCE teria recomendado o arquivamento da auditoria que pedia a suspensão do contrato. “Além disto, a Justiça recusou as ações impetradas pela Real Energy e Ette Engenharia contra a licitação, comprovando que a licitação foi legal”, diz. “Um dos problemas é que a tecnologia era nova.
Nós exigimos no edital que a empresa vencedora fizesse a manutenção e gestão.
Algumas empresas reclamaram de direcionamento, mas não foi isto, era só a necessidade de modernização da gestão”, repete.
Neste momento, a procuradoria diz que já se pensa em começar a desenhar o próximo exital, uma vez que em setembro de 2009 termina o contrato com a Citéluz. “Vamos ter que licitar de novo” A administração municipal de Olinda defende ainda que o contrato foi econômico.
Além da devolução de R$ 5 milhões pela Celpe, de taxas de iluminação pagas a maior, Olinda diz que já soma R$ 1 milhão na conta de energia e tem o segundo melhor serviço melhor posicionado na avaliação do governo,