Sheila Borges (sborges@jc.com.br) Do Jornal do Commercio O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu instaurar, ontem, inquérito civil para investigar a movimentação financeira e as atividades da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe) durante os últimos cinco anos.

O promotor de Fundações e Entidades de Interesse Social, Ulisses Sá, realizará este “pente-fino” em função da rejeição da prestação de contas de 2006 e dos conteúdos do relatório da Corregedoria-Geral da União (CGU) e do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontam irregularidades na atuação da fundação, ligada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Criada em 1984, a Fadurpe dá apoio aos trabalhos de pesquisa e extensão da Rural.

Quando julgaram a prestação de contas da UFRPE de 2002, no ano passado, os ministros da 2ª Câmara do TCU identificaram irregularidades na relação mantida entre a instituição de ensino e a Fadurpe.

O tribunal determinou a revisão de todos os pactos firmados entre as duas entidades e a realização de licitação para a contratação dos serviços e a aquisição de material que “estão indevidamente a cargo” da fundação.

No acórdão do TCU, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, não deixa dúvidas sobre o desvirtuamento da atuação da Fadurpe. “Na maior parte dos contratos, cujos objetos eram “apoio à execução de projetos”, o que ocorria de fato não era a execução de atividades de apoio, mas a própria execução total das atividades previstas pela Fadurpe, com subcontratação de empresas e serviços em grande parte sem nexo com a natureza da fundação”.

O relatório da Controladoria-Geral da União de 2002, por sua vez, também apresenta elementos neste sentido.

A auditoria constatou, por exemplo, que a Apolônio Salles utilizou, naquele ano, o escritório da representação da Rural em Brasília.

A fundação alegou, em sua defesa, que fez isso apenas para remeter documentos e, como contrapartida, assumiu algumas despesas de manutenção do escritório.

A CGU recomendou que a UFRPE cobrasse pela utilização do local.

Ainda segundo a CGU, em 2002, a Fadurpe foi responsável pela venda de manual e pelo recebimento da taxa de inscrição das pessoas interessadas em participar dos cursos oferecidos pelo Colégio Agrícola Dom Agostinho, ligado à Rural.

A impressão do material ocorreu na gráfica da UFRPE.

Nenhum recurso proveniente da venda e da inscrição, no entanto, foi repassado para a Rural.

A fundação alegou que o material usado não era da universidade e que os servidores da gráfica trabalharam fora do horário do expediente. “Esses dois fatos evidenciam a utilização de patrimônio e pessoal da UFRPE pela Fadurpe sem repasse de receitas à mesma”, diz o relatório.

Para apurar essas e outras irregularidades o MPPE solicitou a documentação que possa comprovar os repasses de verbas da União, do Estado e de municípios à fundação desde 2003, encaminhando ofícios à CGU, à Contadoria-Geral do Estado de Pernambuco e às Secretarias de Finanças do Recife e de Olinda.

O promotor pediu informações sobre os pagamentos, a data dos repasses, o número dos empenhos e os órgãos de origem.

O Ministério Público também requisitou ao Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) as cópias dos convênios e contratos de prestação de serviços celebrados com a fundação.

Na próxima semana, o promotor Ulisses Sá recebe, em audiência, o secretário executivo da instituição, Antônio Faustino.