1.0 SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (PERIODO 2000/2007) · Orçamento 2008; · Receita (por fontes); · Despesa (total/por grupamentos – custeio, investimento, dívida, etc…); · Capacidade de endividamento e operações de crédito em andamento; · Balanços/2007: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial consolidado; · Balanço Patrimonial das empresas; · Relatórios da execução orçamentária/2007 do 6º bimestre/2007; · Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre/2007; · Composição da dívida pública, contendo as seguintes informações: credor, objeto, saldo, vencimento final; · Informações relativas aos incentivos fiscais vigentes do ISS; · Faixa de isenções do IPTU. 2.0 PESSOAL (PERIODO 2000/2007) · Demonstrativo do quadro de pessoal (efetivo, temporário, comissionado, gratificado à disposição, celetista) e informar as áreas em que estão alocados/distribuição por instituições (secretarias e órgãos vinculados); · Informar nº de concursos realizados no período considerado e quais estão em vigência (para quais cargos e instituições; nº de vagas disponibilizadas e preenchidas); · Projeção pelo órgão de previdência municipal de novas aposentadorias nos próximos cinco anos; · Qual é o comprometimento da receita com gastos de pessoal; · Quais os planos de cargos, carreiras e vencimentos em vigor para categorias/instituições. 3.0 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (PERÍODO 2000/2007) · Recursos aplicados por Região Político Administrativa (RPA) e por bairro; · Tipificação das ações realizadas, sua localização no território e seu custo; · Conjunto de demandas (ações) indicadas pelas comunidades e ainda não atendidas; · Conjunto de ações em andamento, prazo de conclusão e volume de recursos comprometidos. 4.0 PREZEIS (PERÍODO 2000/2007) · Indicar as ZEIS que estão com a COMUL operando regularmente e as que estão desativadas; · Informar sobre a aplicação de recursos durante o período por ZEIS, por tipo de ação; · Apresentar o quadro de desempenho do FUNDO PREZEIS e suas fontes; · Relacionar as ZEIS que tiveram seus planos urbanísticos elaborados e o que foi implantado desses planos urbanísticos; · Indicar qual a estrutura de gestão atual do PREZEIS e a que Secretaria se encontra subordinada. 5.0 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PERÍODO 2000/2007) · Informar o desempenho financeiro do Fundo no período, suas fontes de receita e destinação de recursos; · Indicar a estrutura de gestão e a Secretaria responsável. 6.0 EDUCAÇÃO (PERÍODO 2000/2007) · Indicar o comprometimento de recursos financeiros no período e sua relação com a receita municipal (por ano); · Apresentar o quadro de pessoal da rede educacional; · Informar a estrutura da rede física municipal; · Informar o quantitativo de crianças matriculadas em creches e pré-escola; · Cópia do Plano Municipal de Educação. 7.0 SAÚDE (2000/2007) · Indicar o comprometimento de recursos financeiros no período e sua relação com a receita municipal (por ano); · Apresentar o quadro de pessoal da rede municipal de saúde; · Informar a estrutura da rede física municipal. 8.0 CONTROLE URBANO - DIRCON · Indicar o número de projetos aprovados e ainda não licenciados por RPA e sua tipificação; · Indicar os projetos licenciados e em construção por RPA e sua tipificação; · Informar o quadro de pessoal da Dircon. 9.0 ESTÁGIO DE OBRAS · Indicar a posição de alocação de recursos (gastos e programados) bem como a previsão de conclusão dos seguintes projetos: VIA MANGUE – TÚNEL ORLA DE BOA VIAGEM AV.
BEIRA RIO CORREDOR LESTE-OESTE CORREDOR DA AV.
NORTE EDIFÍCIO CHANTECLAIR 10.
PRÓ-JOVEM, AGENTE JOVEM E PETI (PERÍODO 2000/2007) · Informar o volume de recursos aplicados no período, o número de crianças/adolescentes beneficiadas (ano) e as instituições participantes; · Indicar a quantidade de crianças/adolescentes atendidas por cada instituição conveniada e os recursos repassados. 11.
HABITAÇÃO (PERÍODO 2000/2007) · Informar a quantidade de unidades habitacionais construídas no Recife no período com recursos próprios e com recursos de outras fontes como da Caixa Econômica Federal; · Informar o volume de recursos aplicados no programa Recife Sem Palafitas (nº de comunidades retiradas, número de beneficiados, quantidade de áreas de palafitas existentes na cidade); · Informar o número de famílias atendidas pelo Auxílio Moradia, o valor mensal aplicado nessa ação e os projetos habitacionais realizados ou em andamento para o atendimento dessas famílias e os prazos estabelecidos para as suas conclusões. 12.
PUBLICIDADE (PERÍODO 2000/2007) · Informar o volume de recursos aplicados no período (por ano). 13.
TRÂNSITO (PERÍODO 2000/2007) Apresentar o Plano de Circulação de Trânsito existente, enfatizando a sua compatibilização com o Plano Diretor de Transportes Urbanos; Informar as intervenções previstas para implantação de novas ciclovias; 14.
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERÍODO 2000/2007) · Informar a evolução da despesa anual com a coleta e tratamento de lixo.
Assim como, a relação das empresas contratadas e os prazos desses contratos; · Informar o estágio das negociações com a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes com vistas a permanência naquele município da destinação final do lixo do Recife; · Informar a situação do processo de concessão pública para o destino final dos resíduos sólidos do Recife (condicionantes do contrato). 15.
SEGURANÇA (PERÍODO 2000/2007) · Orçamento da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadão; · Projetos e ações em desenvolvimento e respectivos estágios da implantação; · Efetivo da Guarda Municipal. 16.
RECURSOS DO PAC · Informar os convênios com o Governo Federal assinados ou em processo de assinatura, o objeto de cada um (saneamento, habitação, etc…) e as áreas atendidas; · Informar o valor alocado do PAC Recife e os cronogramas de execução e de desembolso dos diversos projetos.