Nesta quarta-feira, sempre com exclusividade, o Blog de Jamildo revelou que a polêmica Fade, a fundação pública ligada à Universidade Pública Federal (UFPE), movimentou contratos milionários obtidos junto à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no município fluminense.

Os contratos estão sendo analisados na CPI das ONGs, como se disse ontem aqui.

Os parlamentares de oposição não entendem qual a necessidade de contratação de uma consultoria do Recife, com dispensa de licitação, uma vez que o estado do Rio de Janeiro dispõe de várias ONGs e consultorias.

Há suspeita de uso políticos das fundações.

Se os deputados de oposição vão ou não comprovar ou não a tese, ainda não se sabe.

No entanto, é inegável a semelhança no modo de contratação com a Finatec, ligada à UNb de Brasília e acusada de ser usada como fachada por um empresário gaúcho ligado ao PT.

Um exemplo é o objeto do contrato assinado em 25 de novembro de 2006, pela secretária municipal de Economia e Finanças, Maria Helena Alves Oliveira. “Implantação de produtos e serviços que possibilitem o desenvolvimento institucional e a modernização dos diversos setores da administração municipal”, diz o extrato do contrato, obtido pelo Blog de Jamildo.

Como ocorreu com a Finatec no Recife, alegou-se também dispensa de licitação.

O valor é a bagatela de R$ 2 milhões.

Há mais dois casos em que fica evidente o abuso da dispensa de licitação, pois o serviço não requer a alegada notória especialização invocada, com base na lei de licitações.

O primeiro deles foi assinado no dia 06 de novembro de 2006, diretamente pela Secretaria Municipal de governo, na pessoa da senhora Maria José Andrade.

O objeto do contrato: serviço especializado em informática, para complementação dos sistemas existentes, através de modelos de administração tributária, orçamentária e financeira, recursos humanos, folha de pagamento, protocolo e controle de processos, em favor da Fade.

A fatura do negócio somou R$ 2 milhões, de acordo com o extratos do DO de Nova Iguaçu.

Amtes disto, em 22 de março de 2005, o próprio prefeito, Lindenberg Farias, homologo a dispensa de licitação e autorizou a contratação da consultoria da Fade, por 12 meses.

O objeto do contrato: a compra da cessão de direito de uso, implantação, de serviços de treinamento, atualização e manutenção mensal de sistemas aplicativos com Tecnologia da Informação, de acordo com o DO de Nova Iguaçu.

Tudo com parecer da procuradoria geral do município e secretaria municipal de controle geral.

O valor da fatura?

R$ 1,3 milhão.