Do site Congresso em Foco Maior derrota do presidente Lula no Congresso em seu segundo mandato, a rejeição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não impedirá o governo federal de arrecadar 10% a mais este ano em comparação com 2007, quando foi registrado o atual recorde de receita.

Depois de acumular R$ 620 bilhões com as receitas primárias no ano passado, o governo espera receber R$ 686,8 bilhões em impostos e contribuições em 2008.

O valor equivale a 24,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e representa um acréscimo de R$ 66 bilhões em comparação com a receita anterior.

Ou seja, quase o dobro dos R$ 37,2 bilhões arrecadados ano passado apenas com a CPMF.

Até agora, o desgaste pela derrota foi mais político do que financeiro.

A derrubada da contribuição no Senado obrigou a Comissão Mista de Orçamento a rever toda a proposta orçamentária e abriu caminho para novas disputas entre governo e oposição.

Com três meses de atraso, somente hoje (12) o Plenário do Congresso deve votar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2008.

Para a líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), o aumento da arrecadação é reflexo do momento atual da economia do país. “A perspectiva de arrecadação se deve ao crescimento do país já confirmado em janeiro e fevereiro.

Temos hoje uma perspectiva de crescimento de 6%”, disse ao Congresso em Foco.

Quanto ao atraso da votação do Orçamento, a petista aponta a oposição como principal barreira para que a proposta seja aprovada.

Já para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-líder da oposição na Casa, a estima de receita para 2008 mostra que o governo fez “terrorismo” ao dizer que o fim da CPMF colocaria em xeque programas essenciais para a população. “Ele [o governo] de forma terrorista dizia que se caísse a CPMF inviabilizaria a saúde, os programas sociais.

A projeção de mais de R$ 60 bilhões de arrecadação em 2008 vem mostrar que o governo usa de meias-verdades para tentar impor as suas teses ao Congresso”, afirmou.

Apenas com o imposto de renda, o governo deve arrecadar este ano cerca de R$ 20 bilhões a mais do que em 2007, quando os contribuintes pagaram R$ 148 bilhões ao “leão”.

Entre outros impostos que deverão reforçar o caixa do governo federal, estão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) (R$ 115,2 bi), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) (R$ 40,6 bi), o Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 39,8 bilhões), o PIS/Pasep (R$ 30,1 bi), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (R$ 17,5 bi), o Imposto de Importação (R$ 14,6 bi) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis (R$ 8,5 bilhões).

Uma das medidas adotadas pelo governo para compensar parte da perda da CPMF foi reajustar as alíquotas do IOF e da CSLL do setor financeiro.

Com esses dois aumentos, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões a mais este ano.