O presidente do conselho curador da Fundação Lumière, que distribui o sinal da TVU, via satélite, para todo o Estado, contou ao Blog que o edital da concorrência pública que o presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa, quis realizar no ano passado para produção e veiculação de conteúdo de tv, “apresentava uma cláusula determinando expressamente que quem fizesse os programas tinha de disponibilizar o sinal para distribuição no interior através da TV Pernambuco”.
Alberto Sales não quis usar a palavra direcionamento.
Mas disse ter desistido de participar da licitação porque não tinha como concorrer com a TV Pernambuco, na área que mais lhe interessava: a distribuição do sinal para as cidades do interior.
De qualquer modo, a concorrência, que seria realizada para substituir um contrato existente desde 2002 entre a Assembléia e a Fade (Fundação de Apoio ao Desenvolvimneto da UFPE) acabou cancelada na última hora.
O contrato com a Fade foi prorrogado até dezembro, contra a vontade de Uchoa, que foi voto vencido na mesa diretora da Assembléia por seis a um.
Um convênio, dessa vez firmado pela Casa diretamente com a UFPE/ TVU, em dezembro, e sem licitação, acabou colocando a Fundação Lumière de volta ao processo - mesmo que indiretamente. É que em setembro, a Lumière havia fechado um acordo com a TV Universitária para colocar seu sinal no satélite Intelsat 907 e levá-lo ao interior.
Em troca, a fundação terá a disponibilização de espaços na grade de programação da TV para veiculação de audiovisuais de sua lavra. “Não tenho dúvidas de que o nosso acordo com a TVU para levar seu sinal ao interior foi fundamental para que ela pudesse fazer o convênio com a Assembléia.
Mas onde está a ilegalidade disso?”, questiona.
Além de presidente do conselho curador da Fundação Lumière, Alberto Sales é diretor da Asas Audiovisual.
As duas entidades estão sediadas em Caruaru.
DOIS LADOS A briga pelos direitos de produção, transmissão e veiculação de imagens da Assembléia Legislativa para todo o Estado parace longe de acabar.
A questão envolve valores da ordem de R$ 145 mil/ mês - números do convênio suspenso nessa segunda (10) por determinação da Justiça Federal.
De um lado está a UFPE/ TVU, beneficiadas por um convênio sem licitação e assinado, por parte da Assembléia, pelo 1o vice-presidente da Casa Izaías Régis e pelo 1o secretário João Fernando Coutinho.
A Fundação Lumière presta serviços a TVU para transmissão do sinal via satélite.
Na outra frente, situam-se a TV Nova - que participou da concorrência cancelada e conseguiu agora decisão favorável da Justiça Federal suspendendo o convênio sem licitação - e a TV Pernambuco, ligada ao governo do Estado, que tem interesse na distribuição de imagens no interior.
O presidente da Assembléia Guilherme Uchoa foi favorável à licitação e até hoje não assina documentos relativos ao novo convênio com a UFPE/ TVU.
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Daqui a pouco, mais informações.