Por João da Costa Hoje, às 19 horas, no Teatro Santa Isabel, será lançado o Ciclo do Orçamento Participativo do Recife 2008 e a revista com a prestação de contas de todas as ações desenvolvidas pelas gestões do prefeito João Paulo nos últimos sete anos.

Consolidado como uma das maiores experiências de participação popular em execução no nosso país, o Orçamento Participativo do Recife é a expressão de um conceito de gestão baseada na radicalização da democracia e no diálogo permanente com a população.

A construção de um processo de gestão baseada na democracia participativa é fundamental para enfrentar duas questões cruciais na administração do poder local: a insuficiência do sistema de representação política, baseada na legitimidade do voto; e as profundas desigualdades do processo de urbanização de nossas cidades.

A complexidade social das comunidades urbanas do nosso século tem sido muito maior do que a capacidade do sistema de representação política tradicional em representá-la.

Principalmente quando o Estado não é suficientemente capaz de prover com políticas públicas as necessidades expressas pela sociedade civil organizada.

Nas grandes cidades brasileiras esse quadro é ainda mais dramático.

O processo de urbanização acelerado gerou cidades com profundas desigualdades econômicas, sociais, culturais e políticas em seus territórios.

Além do mais, o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil tem se caracterizado pelo bacharelismo, pelo academicismo, pela visão quase única dos incluídos, que vivem numa cidade completamente diferente daquela vivida pela maioria.

Foi com essa percepção que o modelo de gestão baseado na democracia participativa, na inversão de prioridades e na construção de uma cidade fisicamente organizada e economicamente sustentável foi implantado no Recife nas gestões comandadas pelo prefeito João Paulo.

O Orçamento Participativo é o principal programa para implementar a estratégia de democratizar a gestão e garantir a participação popular na formulação de suas políticas públicas.

Além do Orçamento Participativo, a realização de dezenas de conferências e a constituição de diversos conselhos municipais têm consolidado uma nova vivência democrática em nossa cidade.

Não podemos negar que o sucesso do Orçamento Participativo no Recife é também fruto do acúmulo da luta popular em nossa cidade e das experiências de várias gestões populares que começaram com Pelópidas Silveira e Miguel Arraes.

Baseada na concepção de co-gestão, a nossa experiência prevê a participação universal, o controle social e o planejamento participativo.

O resultado é que, em sete anos, já tivemos a participação direta de mais de quatrocentos e sessenta mil recifenses nas plenárias do Orçamento Participativo, que decidiram a execução de mais de três mil ações e um investimento de cerca de trezentos milhões de reais.

A grande maioria das ações do Orçamento Participativo está localizada em comunidades com os menores índices de desenvolvimento urbano, materializando assim a nossa estratégia de inversão de prioridades nos investimentos públicos da nossa cidade.

Um exemplo concreto do sucesso dessa estratégia é a comunidade do Coque.

Lá, através desse processo, já foram pavimentadas 33 ruas, drenado um canal, ampliada a escola municipal, implantadas quatro equipes do Programa Saúde da Família, praças, passarela e a construção da maior academia da cidade.

Outras obras importantes decididas e executadas através do Orçamento Participativo são a conclusão da revitalização do Cais da Aurora, o Canal do Cavouco e a paralela da avenida Caxangá.

Plenárias temáticas das mulheres, da cultura, dos direitos humanos e de negros e negras foram fundamentais na construção de novos espaços democráticos e na formulação de políticas públicas de afirmação da vários segmentos sociais que nunca tiveram espaço nas gestões de nossa cidade.

O Orçamento Participativo, além de método de gestão democrático, é tratado por nossa gestão como um processo social e cultural.

Por isso mesmo investimos no Orçamento Participativo das crianças, mobilizando a cada dois anos 200 mil crianças da nossa rede municipal de educação e na capacitação dos delegados e dos membros das comissões de acompanhamento de obras, que hoje são mais de 700 fiscalizando mais de uma centena de obras em execução.

No lançamento do ciclo 2008, hoje à noite, no Teatro Santa Isabel, destacaremos a ampliação dos espaços de participação da população no Orçamento Participativo através do meio digital.

A exemplo do ano passado, mais agora com uma ênfase ainda maior, incentivaremos a participação através das urnas eletrônicas nas comunidades e através da Internet.

Encontramos o Recife doente, com graves problemas.

Um deles era a forma autoritária como seu gestor se relacionava com a população.

Para curar essa doença, uma cirurgia democrática.

A participação ativa de milhares de recifenses decidindo os destinos de sua cidade.

Para o futuro, vamos ampliar ainda mais essa participação, construir novos canais interativos, usar ainda mais as tecnologias disponíveis e constituir um conselho da cidade, com representação democrática de todos os setores para formular uma proposta de desenvolvimento estratégico para o Recife a partir dos parâmetros definidos no novo Plano Diretor.

As lutas libertárias e revolucionárias do nosso povo sempre tiveram como objetivos a democracia, a participação e uma cidade mais justa.

Esse é o nosso destino, a nossa vocação.

O povo decide, a prefeitura faz.

PS: João da Costa – Secretário de Planejamento Participativo da Prefeitura do Recife e Deputado Estadual licenciado – PT, escreve neste espaço todas as segundas, dentro da série Recife 2008, um debate com os prefeituráveis.