O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Furtado Filho, disse há pouco ao Blog que vai investigar a denúncia sobre a suposta operação irregular de canais de tv no interior do Estado por parte da TV Universitária.
O caso veio à tona no Blog, na semana passada, quando publicamos documento encaminhado pelo presidente do Departamento de Telecomunicações de Pernambuco (Detelpe), o ex-deputado André Luís de Farias, Alf, ao presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa, sobre canais que estariam sendo operados pela TV Universitária (TV U).
A Assembléia mantém “convênio” com a UFPE/ TVU para produção, filmagem e transmissão de programas institucionais do Legislativo para região metropolitana e interior do Estado.
A TV Pernambuco/ Detelpe, que tem interesse no contrato com a Assembléia, alertou o Poder Legislativo sobre as supostas irregularidades da TV Universitária.
Segundo a denúncia de Alf, a TVU não tem outorga do Ministério das Comunicações para operar os canais que seriam utilizados para as transmissões ao interior: Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Santa Cruz, Toritama, Lajedo, Garanhuns e Petrolina (Canal 11), Araripina (Canal 12), Arcoverde (Canal 3), Serra Talhada (Canal 5) e Caruaru (Canal 10). “Estamos agendando visita aos locais identidficados na denúncia para fazer o monitoramento e verificar irregularidades técnicas”, contou Furtado Filho. “Se ficar constatado algum problema, autuamos e abrimos processo administrativo de descumprimento de obrigação.
Também comunicamos ao Ministério das Comunicações (a quem cabe conceder a outorga doscanais)”, disse.
O gerente regional da Anatel não revela os dias de visita de fiscalização por uma questão de estratégia do órgão. “Mas será logo”, advertiu.