Na denúncia apresentada ao TRF 5 contra o deputado estadual Claudiano Martins e o grupo de 18 pessoas, entre comerciantes, empresários e funcionários municipais, o Ministério Público Federal pede que os acusados sejam enquadrados em crime de formação de quadrilha e também de crime de responsabilidade.
A soma de todos as faltas poderia chegar a algo como 43 anos de cadeia, algo improvável, com a apresentação do contraditório pelos advogados de defesa.
Os acusados serão julgados pelo Pleno do TRF, formado por 15 juízes, quando for aberto o prazo de ampla defesa.
As provas elencadas nos autos, no entanto, são contundeste, como mostrará o Blog ao longo do dia.
O Esquema As investigações, iniciadas em 2005, levaram a um esquema que começava com a firmação de convênios do prefeito de cada cidade com a União para angariar recursos.
Em seguida, fraudava-se o processo de licitação para beneficiar empresas de fachada ou que pertenciam aos mesmos donos.
Essas empresas tinham ramificações nas cidades de Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas, que possuem os piores índices de Desenvolvimento Humano do estado.
Os acusados apresentavam “notas frias” dos serviços, que não eram realizados, para compor a prestação de contas de cada município.
Algumas vezes, o dinheiro da União chegou a ser sacado da boca do caixa, pelos próprios prefeitos ou por seus tesoureiros.
Segundo o relatório dos auditores da CGU, os desfalques já causaram prejuízos de R$ 10 milhões, na época.
O valor acaba de ser atualizado para R$ 16 milhões.