Na carta enviada ao Legislativo, no final do ano passado, Alf lembra, ‘visando preservar a imagem do poder legislativo, que é clandestina toda a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorizzação de serviço, de uso de radiofrequência e de exploração de satélite.
A denúncia do Detelpe não é de todo desinteressada, uma vez que a estatal poderia estar prestando os serviços.
A TV Pernambuco tem licença para transmitir em 84 cidades do Estado.
No momento, já opera em 75.
Sua geração de imagens se dá em Caruaru e conta com a distribuição de 46 retransmissoras No entanto, como já informou nesta quarta-feira a área técnica do órgão, a operação atual é ilegal. “No site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), você pode ver que a TV U ou qualquer dessas outras entidades (envolvidas no contrato com a Assembléia) não têm outorga dos canais que dizem estar operando”, contou. “No caso do canal 10 de Caruaru, por exemplo, a licença é da TV Clube, que está no ar”.
Segundo o gerente Técnico da TV Pernambuco, não basta dar entrada em pedido de concessão junto ao Ministério das Comunicações para poder operar os canais no interior. “A outorga leva tempo para sair, de seis meses a um ano”, disse. “Só se pode operar um canal depois de sair a licença.
Trabalhar sem ela, implica em crime federal”.