Da editoria de Política do JC O secretário-executivo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Suêldo Vita da Silveira, negou ontem (segunda, 3), irregularidades nos convênios celebrados pela entidade.

Em entrevista cinco dias depois de a Fade ser citada no noticiário sobre supostas irregularidades nas fundações, ele disse que não há motivo da CPI das ONGs, no Senado, investigar a instituição.

Mas admitiu que o processo de controle das fundações por parte das universidades precisa melhorar. “As universidades precisam ter um controle maior sobre elas”, avaliou.

Vita afirmou desconhecer se a execução dos convênios da fundação, conseguidos com dispensa de licitação, são terceirizados a empresas privadas.

Essa prática levou senadores da CPI das ONGs a convocarem para depor representantes da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB).

A entidade terceirizava parte de seus convênios às empresas Intercorp e Camarero & Camarero, de Luís Lima.

Ele seria ligado ao PT.

Vita contestou as afirmações do promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Recife, Ulisses de Araújo e Sá.

Ele investiga a Fade por suposto desvio de finalidade. “Temos nossas contas regularmente aprovadas e prestamos todas as informações ao promotor e não existe nenhum processo contra nós”, afirmou.

Ele disse não ver problema em a entidade ser dispensada de licitação. “É uma prerrogativa legal”.

O diretor da Fade avaliou que as fundações viraram um “importante” braço auxiliar das universidades devido à falta de autonomia destas e à lentidão nas decisões no serviço público. “Quando as universidades tiverem autonomia, não usarão tanto os serviços das fundações”.

Além da Finatec, a Prefeitura do Recife celebrou vários convênios com a Fade.

Nas duas gestões João Paulo (PT), foram gastos cerca de R$ 11,2 milhões, a maioria com dispensa de licitação.

A relação da PCR com a Fade vem do governo anterior, de Roberto Magalhães (DEM), e se estendeu até 2007.

Com a Finatec, a gestão petista desembolsou outros R$ 19,8 milhões entre 2002 e 2005.

Os convênios são em diversas áreas.

Vão desde a implantação de programas para o trânsito, de projetos para saneamento e fomento de atividades culturais.

Secretário de Assuntos Jurídicos da PCR entre 2001 e 2002, o deputado Maurício Rands (PT) deu parecer favorável à dispensa de licitação em favor da Fade em convênios que totalizaram R$ 1,7 milhões.

Rands não foi encontrado ontem.

Mas no domingo ele já havia dito que a lei permite contratar fundações de amparo à pesquisa desta forma.

O atual titular das pasta, Bruno Ariosto, avaliou que é preciso “desmestificar” a dispensa de licitação. “Está se criando a imagem que dispensar licitação é ilegal, quando não é.

Tribunais de Contas e tribunais superiores fazem isso.

Não é prática exclusiva da PCR”, disse.