A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), na pessoa do presidente João Batista Rodrigues, manifesta sua indignação em relação às cassações dos mandatos dos vereadores em virtude da resolução Nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata sobre infidelidade partidária.

De acordo com o vereador, todo mandato eletivo pertence ao povo. “Ninguém vota em partido, vota no candidato, aquele que mais se aproxima do seu ideal de representante ou de paternalista conforme seja o eleitor”, destaca.

João Batista questiona ainda a decisão do TSE e argumenta que a resolução da Suprema Corte Eleitoral seria oportuna se no Brasil existissem partidos políticos organizados, que valorizassem seus integrantes e que possuíssem instâncias democráticas de discussão e vivência partidária. “A grande questão é que no nosso País não temos isso.

Aqui, prevalecem legendas com donos, cujas decisões são tomadas de forma restrita, cujo funcionamento se dá à base de instâncias precárias denominadas de comissões provisórias que mudam ao bel prazer da executiva nacional ou estadual”, afirma o presidente da UVP. “Como no tempo de exceção, mandatos são cassados, em total desrespeito a uma fila de eleitores que acordaram no dia da eleição municipal não com vontade de votar no partido, mas no seu vereador.

Na verdade, a decisão da Justiça Eleitoral coloca nas mãos dos caciques partidários o mandato popular”, acrescenta.

Para sair candidato, de acordo com a Justiça Eleitoral, o vereador precisa estar filiado a uma legenda até um ano antes das eleições municipais.

João Batista afirma que os vereadores mudaram de legenda por uma questão de sobrevivência eleitoral, como forma de se preparar para a próxima eleição. “A troca de partido também aconteceu porque alguns partidos simplesmente deixaram de existir no âmbito municipal por pura falta de vontade dos caciques estaduais”, diz. “Isso não está sendo levado em consideração e observamos que até agora só os vereadores estão sendo cassados, justamente por sua posição mais fraca.

Como estão os processos em relação aos deputados federais?”, questiona.

Para o TSE, o mandato pertence ao partido e não aos eleitos.

O presidente da UVP indaga: “E a quem pertence os partidos?”