Da Editoria de Política do JC BRASÍLIA – A CPI das ONGs decidiu focar as investigações nas fundações de apoio às universidades devido ao alto volume de recursos públicos repassados a elas e os casos de irregularidades em seus convênios, apontados nos últimos anos pelo TCU, conforme revelou O Estado de São Paulo na edição deste domingo.
Entre o material que já está em posse dos membros da CPI, há casos envolvendo fundações ligadas à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – a Fade – à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), à Universidade de Minas Gerais (UFMG), à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “As fundações de apoio são um grande foco de corrupção e precisamos apurar a relação delas com os recursos que são repassados pela União, principalmente as que mais receberam verbas”, afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), idealizador da CPI das ONGs.
O trabalho de investigação da CPI aborda apenas as fundações ligadas às universidades federais, excluindo os casos de entidades vinculados às estaduais, como é o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Existem fatos concretos, além do caso da Finatec, ligada à UnB, que justificam um aprofundamento das investigações.
Essas fundações foram criadas pelas universidades como mecanismo de financiamento de pesquisa, mas acabaram sendo desvirtuadas”, explicou o senador Fortes.
O caso Finatec, citado por ele, é o da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, que pagou R$ 470 mil pela compra de um carro de luxo e pela redecoração do apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland.
O escândalo trouxe à tona o problema envolvendo as fundações e passou a ser alvo dos membros da CPI.
Na semana passada, foram aprovados 35 requerimentos em bloco, entre eles, os que convocam para depor o reitor da UnB e o ex-presidente da Finatec, Antonio Manoel Dias Henrique.
Os membros da comissão já tem um pré-levantamento, feito pelos técnicos, que aponta possíveis problemas em 25 fundações universitárias (federais e estaduais).
Elas receberam do governo federal, desde 1999, R$ 2,7 bilhões para aplicarem em pesquisa.
As suspeitas são as de que esses recursos tenham sido usados para pagamentos de contratos que fogem a sua finalidade e ao seu estatuto de criação.