Por Gilvan Oliveira Da editoria de Política do JC O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Amaro Lins, defendeu ontem (sexta, 29) a atuação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), ligada à própria UFPE, principalmente nos convênios firmados com a universidade. “A Fade é útil à UFPE”, afirmou.

Ele disse que não lhe chegou informação que desabone a atuação da fundação.

Mas admitiu que o uso da Fade como braço auxiliar da universidade não é o ideal. “O ideal seria usar o corpo da UFPE”.

Informou que tem conhecimento de duas ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF) questionando convênios entre a fundação e a UFPE, um deles por suposto uso irregular de US$ 4,4 milhões em verbas públicas (R$ 7,4 milhões).

Segundo Lins, os reitores de universidades federais, reunidos no final do ano, foram “praticamente unânimes” em defender a utilidade das fundações de apoio.

Eles chegaram a tratar do assunto com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que estão condenando o uso dessas entidades. “Há casos de urgência que se as federais não fizerem um convênio com as fundações, perdem a verba pública”, assegurou Lins. “Temos que usar a verba antes do final de cada ano.

Há situações que recebemos a verba depois do Natal e precisamos abrir concorrência até 31 de dezembro.

Não dá tempo.

Se a gente não fizer a compra pela Fade, temos que devolver um dinheiro que podemos não tê-lo mais”, justificou.

A Fade destaca em seu site, como uma das vantagens para contratá-la, que pode ser dispensada de licitação.

Mas, de acordo com Lins, é recomendação da UFPE à fundação realizar seus convênios observando a Lei de Licitações. “A regra é a concorrência.

A dispensa de licitação é exceção”, afirmou.

Ele reconheceu, porém, que a fundação, por ter autonomia, pode não seguir essa orientação.

O reitor informou que o conselho curador da Fade, formada por professores da UFPE, apura qualquer irregularidade que surja. “Tudo é apurado, mas não há irregularidades na fundação”, adverte.

Ele disse ter conhecimento das duas ações contra a Fade movidas pelo MPF, mas desconhecia a investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), iniciada em 2004, sobre suposto desvio de finalidade da entidade.

Lins afirmou que a UFPE só pode avaliar a conduta da Fade depois que houver sentença judicial nos dois casos.

O MPF move duas ações civis públicas contra a Fade e a UFPE.

Numa delas, de 2001, a universidade teria usado a Fade para fugir da licitação de compra de equipamentos para os Hospital das Clínicas no valor de R$ 7,4 milhões.

Noutra, de 2003, o MPF se opõe à cobrança de taxas para cursos de pós-graduações pela Fade e pela UFPE.

Lins disse acreditar que as duas ações serão julgadas improcedentes.

SILÊNCIO Durante todo o dia de ontem, a reportagem tentou um contato com o presidente da Fade, Suêldo Vita da Silveira.

As atendentes informaram que ele estaria reunido com diretores, discutindo uma nota que seria divulgada à imprensa.

Não houve justificativa para a não divulgação.

Na quinta (28), o JC informou que a Fade é investigada pelo MPPE por suposto desvio de finalidade de suas funções.

De entidade sem fins lucrativos, de apoio à UFPE, ela estaria funcionando como uma empresa de consultoria.

Com base nessa informação, o senador Sérgio Guerra (PSDB), membro da CPI das ONGs, disse que “é muito provável” a fundação entrar no rol das investigadas pela comissão.

Isso porque os senadores darão prioridade às organizações sociais investigadas pelos MPs dos seus Estados.

A Fade pode se juntar à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília, alvo da CPI.

Ela é acusada pelo MPF de ser laranja de um esquema de desvio de dinheiro em prefeituras do PT, incluindo a do Recife.