1.

A NOTÍCIA O Deputado Pedro Eurico questionou da Tribuna e, hoje, o Jornal do Comércio, a Folha de Pernambuco e o Diário de Pernambuco também noticiaram, a transferência de recursos na Secretaria de Juventude e Emprego, publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, pelo Decreto 31.438, de 27 de fevereiro de 2008.

Alega o parlamentar que a transferência de recursos de programas de qualificação profissional para a reforma da Secretaria se contrapõe às críticas do atual Governo ao crescimento do desemprego herdado de possíveis problemas da gestão passada.

Argumenta que, de acordo com o Decreto, serão transferidos cerca de R$ 340.000,00 para a adequação física da Secretaria o que, embora legal, não é justificável.

De acordo com a Folha de Pernambuco, o Deputado Pedro Eurico teria ido além, ao comentar que a transferência de recursos de programas de qualificação profissional, seguro desemprego e microcrédito para obras de readequação das instalações físicas da Secretaria de Juventude e Emprego vai tornar mais críticos os índices de desemprego de Pernambuco.

Segundo o periódico o parlamentar teria declarado que: “Enquanto a população sofre com a falta de emprego, Pedro Mendes tira verbas da juventude para reformar o seu gabinete”.

O Jornal do Commércio também veiculou matéria sobre o assunto, citando que o Deputado Pedro Eurico fez as mesmas afirmações noticiadas na Folha de Pernambuco e ainda citou o seguinte: “O Governo fala em herança maldita.

Enquanto isso, o desemprego cresce.

Não se poderia tirar dinheiro da formação de mão-de-obra para reformar gabinete.

Só ficam R$ 6 mil para o Programa Primeiro Emprego”. 2.

A VERDADE Lamentavelmente, o Deputado Pedro Eurico parece não ter acompanhado as Leis Orçamentárias de 2007 e 2008 e as suplementações de recursos já publicadas este ano, que estabelecem os valores destinados aos programas gerenciados pela Secretaria de Juventude e Emprego.

Caso estivesse melhor informado, antes de apresentar denúncias levianas, poderia facilmente observar que para 2007, cujo orçamento foi preparado na gestão anterior, foram destinados R$ 3.927.000,00 para qualificação profissional, visando qualificar 7.000 trabalhadores no Programa Estadual de Qualificação Social e Profissional, e R$ 11.372.000,00 para o atendimento de 6.000 jovens no Programa Emprego Jovem/Preparando para o Primeiro Emprego, enquanto que em 2008, no atual Governo, com as suplementações já autorizadas, estes valores atingem R$ 7.165.000,00, com a meta anual de qualificar 35.000 trabalhadores, bem como R$ 14.592.925, para atender 10.000 jovens que estão em busca de sua primeira oportunidade de trabalho.

Já estão em andamento e programados para iniciar ainda neste semestre, com recursos dos Governos Federal e Estadual, coordenados pela Secretaria de Juventude e Emprego, os seguintes projetos de qualificação profissional, que já totalizam 36.200 cursos de qualificação profissional: Em andamento: 1)200 trabalhadores na construção civil em Suape, principalmente operadores de máquinas de terraplanagem; 2)2.000 jovens no Preparando para o Primeiro Emprego na Região Metropolitana, em informática, administração e empreendedorismo; 3)5.500 trabalhadores, em cento e nove municípios, em diversos cursos de qualificação profissional, no Projeto Territorial de Qualificação.

Já programados: 4)8.500 jovens, em setenta e seis municípios, com foco nos que possuem as maiores populações jovens e os piores índices de desenvolvimento humano juvenil, em diversos cursos de qualificação profissional, no Projeto Juventude Cidadã de Pernambuco, que deve iniciar na primeira semana de abril. 5)5.000 trabalhadores, nas Zonas da Mata Norte e Sul, priorizando os que têm ocupação sazonal na colheita da cana-de-açúcar, em diversos cursos de qualificação profissional, no Programa Chapéu de Palha, que deve iniciar na primeira quinzena de abril. 6)2.000 jovens carentes, que estão na FUNDAC e nos Centros de Juventude, podendo beneficiar jovens no sistema prisional, em diversos cursos de qualificação profissional, no Projeto Emprego Social, que deve iniciar na primeira quinzena de abril. 7)5.000 jovens, alunos das escolas estaduais de ensino médio, em cursos de informática e empreendedorismo juvenil, no Projeto Jovem Empreendedor, que deve iniciar na primeira quinzena de abril; 8)2.500 trabalhadores, em quarenta municípios, nos Telecentros Digitais e Centros de Inclusão Digital, no Projeto Qualificação Profissional a Distância, que deve iniciar na primeira semana de abril; 9)5.500 trabalhadores, em mais de uma centena de municípios, em diversos cursos de qualificação profissional, na segunda edição do Projeto Territorial de Qualificação.

Como se pode depreender, já são 36.200 cursos programados para este ano, lembrando que a média do Governo passado não chegou a 6.000 qualificações por ano.

Isto é cuidar dos trabalhadores de Pernambuco.

No que diz respeito à “denúncia” do Deputado Pedro Eurico é importante esclarecer que se trata de mera adequação orçamentária, para aproveitamento de fonte do Tesouro Estadual 101, em atividades que dependem deste tipo de fonte, como a reforma da Agência do Trabalho da Boa Vista, que se encontrava em péssimo estado, com sérios problemas elétricos e comprometimento do telhado.

Ela está passando por uma ampla reforma, que deve culminar numa nova agência, a ser inaugurada no início de maio, dinamizando o atendimento e trazendo mais conforto e dignidade aos trabalhadores.

E as melhorias não param por ai.

A Agência Boa Vista vai receber computadores e móveis novos, sistema de vigilância eletrônica e controle de acesso, salas para os trabalhadores que necessitam de atendimento especial, assim como um novo padrão visual, mais moderno e agradável.

Certamente, em acompanhado as informações sobre a Secretaria de Juventude e Emprego, o Deputado Pedro Eurico poderá observar que estarão sendo transferidos nos próximos dias recursos de outra fonte, no valor de R$ 1.000.000,00, para a qualificação profissional, reforçando ainda mais os números apresentados.

Tudo isto está sendo feito com critério e muito esforço.

Afinal precisamos dar respostas aos mais de 67.000 trabalhadores que procuraram nossas Agências do Trabalho no mês de fevereiro, confiantes de que agora chegou sua vez.

A responsabilidade é grande e ousamos buscar 50.000 qualificações profissionais em 2008, para aproveitar o momento de desenvolvimento pelo qual estamos passando.

Não ficaram apenas R$ 6 mil no Emprego Jovem.

Este valor apenas foi transferido de uma rubrica para outra: outras despesas correntes para investimento.

O que temos no Emprego Jovem em 2008 são quase R$ 15 milhões.

O que ainda é pouco para o que queremos!

E para finalizar, o desemprego não está crescendo, como afirmou o Deputado Pedro Eurico.

Ele deveria saber que, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED -, do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE - , que registra mensalmente as contratações e demissões regidas pela CLT, no últimos doze meses foi registrado, em Pernambuco, um aumento de 53.403 postos de trabalho, que representa um crescimento líquido de emprego de 6,45%, superando a média do Nordeste, que ficou em 5,32%.

Entre janeiro e dezembro de 2007, o crescimento do emprego no Estado foi da ordem de 5,79%, e na Região Metropolitana do Recife foi de 5,84%.

Atenciosamente, Pedro José Mendes Filho Secretário Especial de Juventude e Emprego