Por Gilvan Oliveira Da editoria de Política do JC Além da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está na mira do Ministério Público estadual (MPPE) e pode virar alvo da CPI das ONGs, no Senado Federal.
O promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Recife, Ulisses de Araújo e Sá, informou ontem que finalizará até o final de março um inquérito civil que apura possíveis irregularidades nas atividades da entidade.
Já o senador Sérgio Guerra (PSDB), membro da CPI das ONGs, afirmou ontem que a convocação de membros da Fade “é bem provável”.
Isso porque a comissão priorizará a investigação de entidades sociais que já são alvo de inquérito dos MPs nos seus Estados, garantiu o tucano.
O inquérito civil do MPPE já está com 15 volumes.
Segundo Ulisses Sá, foram investigados vários convênios firmados com a Fade pelos governos federal, estadual e prefeituras, além de entidades federais como a UFPE.
Muitos deles, prossegue o promotor, não estavam de acordo com a finalidade da fundação. “Há, por exemplo, um convênio com uma universidade como se fora para desenvolvimento institucional.
Mas verificamos que era para cortar grama e limpar jardins”, declarou.
O site da Fade diz que ela não tem fins lucrativos.
E seu objetivo é “colocar à disposição da sociedade o grande potencial produtivo da Universidade (UFPE)”.
O site também destaca que a fundação é dispensada de licitações para prestações de serviços, “e conta com uma estrutura administrativa ágil, flexível e experiente”.
O promotor forneceu poucos detalhes sobre o inquérito.
Alegou que atrapalharia as investigações, ainda em curso.
Disse apenas que o desvio de finalidade é o principal indício de irregularidade.
E que os convênios firmados com a Fade passam dos R$ 60 milhões nos últimos oito anos.
Ele não detalhou quantos convênios a fundação pactuou com órgãos públicos.
Mas o Portal da Transparência, do governo federal, mostra que cerca de 600 foram firmados até 2007 com vários ministérios, com destaque a Ciência e Tecnologia, Cultura e Educação.
Sérgio Guerra disse que os indícios apontados pelo MPPE conduzirão os trabalhos da CPI das ONGs junto à Fade.
Ele, porém, preferiu não comentar a atuação da fundação.
Ainda não foi marcado qualquer depoimento na comissão, nem há prazo para quando eles serão agendados.
FADE Procurado, o presidente da fundação, Suêldo Vita da Silveira, não atendeu à reportagem.
Através de uma das conselheiras da fundação, ele informou que só se pronunciaria hoje sobre o caso.
A CPI das ONGs no Senado ressuscitou depois da reportagem da revista Época, desta semana.
Instalada em outubro, ela esteve praticamente parada.
A comissão terá que concluir seus trabalhos até maio.
A matéria da Época denuncia que a Finatec, ligada à Universidade de Brasília, seria laranja num esquema de desvio de dinheiro em prefeituras administradas pelo PT, incluindo a do Recife.
A fundação firmava contratos com prefeituras, com dispensa de licitação, mas terceirizava os serviços para beneficiar as empresas de consultoria empresarial Intercorp e Camarero & Camarero, do casal Luís Antônio Lima e Flávia Camarero.
Eles seriam ligados ao PT.
Mesmo não citada na matéria, a Fade também deverá ser investigada.