Do Uol Pelo segundo dia consecutivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à região Nordeste do país, atacou os críticos do programa Territórios da Cidadania, programa de combate à pobreza rural, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões em 958 cidades e pretende atingir 7,8 milhões de pessoas, segundo estimativa do governo, alimentando a polêmica do novo programa.
Na quinta (28) à noite, em discurso em Aracaju, Lula criticou os poderes Legislativo e Judiciário. “Seria bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles.
Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição”, afirmou.
Em entrevista ao UOL, o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, considerou a declaração um “arroubo de retórica”.
CRÍTICOS CONSERVADORES “Chega a ser trágico, que em nome de uma suposta salva-guarda eleitoral, alguns conservadores defendam a manutenção de 24 milhões de brasileiros e brasileiras na soleira da porta, do lado de fora do país”, disse Lula em discurso durante encontro de governador nordestinos.
Após o lançamento do programa, DEM e PSDB ingressaram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão e a inconstitucionalidade do decreto de Lula que cria o programa, alegando que a legislação eleitoral veta a criação de novos programas via decreto presidencial, assim como o aumento de despesas só pode ocorrer por meio de projeto de lei.
ARROUBO DE RETÓRICA O UOL entrevistou o ministro Marco Aurélio Mello sobre as críticas de Lula. “Eu sou um arauto da liberdade de expressão.
Respeito o ponto de vista do presidente da República.
Agora, os poderes são harmônicos e independentes.
São os freios e contrapesos que levam a uma contenção na atividade administrativa.
Eu só posso atribuir as palavras como um arroubo de retórica”, disse na entrevista ao UOL.
Segundo Mello, a lei eleitoral só viabiliza a continuidade de programa social e a continuidade segundo o Orçamento do ano anterior. “A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições.
Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer”, afirmou.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a polêmica, disse que não há crise entre os poderes, mas também criticou o Judiciário. “O presidente reagiu.
O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em anos que têm eleições.
Isso pode ser traduzido como adiantamento de voto ou início de uma acusação.
Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa”, disse Tarso.