“Os governadores do Nordeste devem fazer tudo o que for necessário para ajudar na aprovação da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal ao Congresso”.
Esta foi a posição defendida pelo governador Eduardo Campos nesta sexta-feira (29), em Barra dos Coqueiros-SE, durante a sexta reunião do Fórum dos Governadores da região, que teve como tema: Nordeste Unido, Brasil Forte. “Precisamos compreender que chegou a hora do Brasil se livrar deste sistema tributário caótico, antiquado e injusto”, disse Eduardo, que se comprometeu a atender o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reunir a bancada do Estado e pedir apoio para a reforma. “A tramitação tem que se dar da forma mais apartidária possível, entendendo que o que está em jogo não é um governo, um mandato ou uma eleição, mas o futuro de milhões de brasileiros”, explicou Eduardo.
Campos pediu ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também participou da reunião, todo o cuidado na escolha do relator do projeto. “Precisamos de alguém com trânsito em todas as correntes políticas e com profundo conhecimento sobre o assunto”, acrescentou citando, como sugestão, o nome do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci O governador defendeu ainda o fortalecimento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), na lógica de favorecer os estados na ordem inversa do PIB e do IDH.
Ele pediu ainda que o novo sistema tributário entre em vigor respeitando os contratos de isenção fiscal que já estão em prática e falou sobre a ampliação do espaço para as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A maior parte das sugestões apresentadas na intervenção de Eduardo Campos foi apoiada pelos colegas governadores e pelo próprio presidente Lula, que elogiou as propostas e fez uma fala extremamente otimista sobre o futuro do Nordeste ao final da reunião. “Avançamos muito, mas queremos mais.
Creio já ser possível ir a outro patamar, no qual, respeitando os limites para endividamento dos estados, seja possível liberar margem para investimento dos governadores e dos prefeitos”, declarou o Presidente.