Do site do MPPE Estão sendo denunciados por homicídio doloso os alunos da Polícia Militar Baltazar Arantes e Silva e Eduardo de Souza Xavier, ambos envolvidos na morte do adolescente Denis Henrique Francisco dos Santos em uma prévia de Carnaval ocorrida no dia 13 de janeiro no bairro de San Martin.
Para o promotor de Justiça Jurandir Beserra Vasconcelos, as circunstâncias do assassinato indicam que os PMs tiveram a intenção de matar.
A denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi encaminhada na tarde desta quinta-feira (28) à Vara dos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente.
O entendimento do promotor foi diferente do constante do inquérito.
Depois das investigações, a Polícia Civil havia concluído que o homicídio foi culposo (sem intenção), decorrente apenas de negligência, imperícia ou imprudência dos policiais.
Jurandir Vasconcelos, no entanto, afirma que os fatos indicam claramente a intenção de cometer o crime. “No momento da confusão, eles agarraram, asfixiaram e jogaram ao solo um rapaz que nada tinha a ver com a briga.
Deixaram-no desfalecido no local e saíram sem prestar socorro.
Sequer comunicaram aos colegas policiais o que tinha ocorrido e só assumiram o fato depois de divulgadas as imagens na televisão”, afirmou.
O promotor destaca que os dois alunos PMs, em especial Baltazar, tentaram plantar informações para esconder o crime ainda no local.
Ele espalhou a informação de que teria ouvido de um parente de Denis que o menino estava sofrendo uma crise de epilepsia. “Tal notícia foi divulgada, intencionalmente, com o intuito de desviar a atenção da verdadeira causa da morte”, afirmou o promotor.
Denis morreu por asfixia mecânica em decorrência da chave-de-braço aplicada por Baltazar Arantes, com ajuda de Eduardo Xavier.
No homicídio culposo a pena varia entre 1 e 3 anos de prisão; no doloso, de 12 a 30 anos.
O crime - Por volta das 16h do dia 13 de janeiro, Denis Henrique participava da festa Forte Folia, entre os bairros de San Martin e Cordeiro, quando policiais militares intervieram em uma briga iniciada perto do local onde ele estava.
Denis foi agarrado pelo pescoço por Baltazar Arantes e Silva, numa chave-de-braço, enquanto Eduardo de Souza Xavier o espancava.
Os dois alunos da PM arrastaram Denis e o jogaram ao chão, deixando-o desmaiado, e saíram do local.
O menino foi socorrido em seguida por um outro grupo de policiais e levado ao hospital, onde chegou sem vida, no veículo de outro cidadão.
Toda a ação foi filmada e amplamente divulgada pelas emissoras de TV.