A OAB introduziu novas regras no processo eleitoral, em relação à última eleição do Quinto - ocorrido em julho de 2006.
Entre elas estão as que disciplinam a propaganda eleitoral dos candidatos, promoção de debates públicos e a liberação da lista dos advogados aptos ao voto 30 dias antes do pleito.
Além disso, os candidatos não poderão instalar comitê, utilizar outdoor, distribuir panfletos e nem publicar anúncios em jornais.
Eles também não poderão promover festas, almoços, jantares ou qualquer outro tipo de evento festivo.
Será permitido o envio de apenas uma carta (mala direta), com informações pessoais e os motivos que o levaram a concorrer.
De acordo com o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, o objetivo das mudanças é evitar o abuso de poder econômico. “Queremos que todos disputem em condições de igualdades”, afirma.
Outra novidade é que, para poder votar, os advogados deverão estar adimplentes com a anuidade até 30 dias antes da eleição.
Com essa medida, o Conselho da Ordem acredita que é possível coibir ao máximo o risco da troca de votos pelo pagamento de anuidades.
A entidade vai realizar, pela primeira vez, debates nas cidades de Petrolina, Caruaru e Recife. “Com todas essas medidas, procuramos cumprir o nosso compromisso com a transparência, sempre”, enfatiza Jayme Asfora.
O presidente também informou que pretende lançar uma campanha para estimular os advogados a votarem nas eleições diretas.
Para ele, não há explicações para o fato de, em 2006, a eleição do quinto, ocorrida em julho, ter contado com pouco mais de 2 mil votos e a de presidente da Ordem, em novembro, com mais de 7 mil. “Uma eleição mais participativa amplia a legitimidade da escolha”, avalia.