Por Isabel Viana A habitação integra a família na sociedade.
Contribui para a socialização do indivíduo e também para a manutenção dos valores sociais e afetivos.
Em função disso, os movimentos populares e a sociedade cobram-nos celeridade na resolução dos conflitos de moradia.
Essa, porém, não é empreitada simples.
Pelo contrário, é tarefa árdua e complexa, pois requer habilidade para administrar as reais necessidades e, principalmente, para cumprir com competência as etapas do processo.
E que etapas são essas?
São várias, algumas excessivamente protocolares, porém todas imprescindíveis.
A primeira dessas é a “demanda”, a fase em que o poder público diagnostica a carência aguda de moradias, manifestada quase sempre na ocupação irregular de terrenos.
Então se seguem os conflitos (ocupantes do terreno x proprietário), cujo mediador não pode ser outro senão o poder público.
Nesta fase inicial, muitas vezes faz-se indispensável o instrumento do auxílio-moradia, com o qual o governo socorre aqueles que estão na luta pela moradia enquanto aguardam a resolução da questão da ocupação e da própria construção do habitacional.
O passo-a-passo inclui a verificação da “viabilidade do terreno”, que abrange a aquisição da terra, a análise topográfica, a definição do projeto, entre outros.
Seguem-se a captação de recursos, a aprovação, licença, licitação, contratação da construtora ou, se os próprios moradores forem os responsáveis pela construção, a organização e a assessoria a eles.
Tudo isso com rigorosa fiscalização, para que a obra seja entregue com os padrões de segurança e habitação exigidos e a que eles têm direito na qualidade de cidadãos.
Ao final de tudo isso, vem o acompanhamento pós-ocupação, que é fundamental, pois tem a ver com o processo de adaptação.
Essa fase visa dar ao morador da nova moradia as condições necessárias para que doravante ele viva com dignidade e, assim, crie raízes, fixando-se naquela nova moradia e encerrando o problema habitacional dele.
De modo sucinto, essas são as etapas que definem a questão habitacional no Recife.
Podem aparentar excesso de burocracia, é verdade, mas todas são, como dissemos, cogentes.
Compete a nós gestores públicos nos empenharmos para agilizá-las e para cumpri-las com eficiência.
Necessária também é a cooperação do recifense, principalmente daquele interessado direto, o futuro morador da habitação construída sob a coordenação da prefeitura.
O apoio dele é essencial para que obstáculos sejam transpostos e para que os objetivos sejam alcançados.
Quando há esse apoio, o processo segue mais rápido e, principalmente, é mais eficaz.
Caminha para um final feliz.
Aquele que deixa a todos os participantes do ato - povo e poder público - com a sensação de dever cumprido, fazendo com que a gestão do nosso prefeito João Paulo seja a melhor possível dentro dos seus padrões de orientação: cuidar das pessoas.
PS: Professora Isabel Viana é Secretária de Habitação da PCR e Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação da Faculdade dos Guararapes