O promotor Ricardo Antônio de Souza, do Minisério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF), ficou impressionado com os valores dos três contratos (cerca de R$ 19,8 milhões) acertados para a Finatec (fundação ligada à Universidade de Brasília) prestar consultoria à Prefeitura do Recife na área de gestão.
E disse que a empresa que estava executando o trabalho era, na verdade, a Intercorp, do empresário Luís Lima, como subcontratada da entidade. “A subcontratação é ilegal”, afirmou.
Souza também contestou o argumento levantado pela Prefeitura sobre a “notória especialização” da Finatec para fazer a dispensa de licitação do serviço. “Quem detinha a notória especialização era a Intercorp e não a Finatec, tanto que era a Intercorp quem estava fazendo o trabalho”, bateu.
Para o promotor, também é frágil a explicação de que a prefeitura não tinha conhecimento de que a Finatec subcontratava os serviços de terceiros. “Se você está contratado uma empresa, tem que saber se ela dispõe de corpo funcional para executar o contrato”, avaliou.
Ele também estranhou o fato da prefeitura fazer um contrato de consultoria em gestão com uma empresa de fora de Pernambuco. “Será que aí no Recife não tem empresas de consultoria para fazer esse trabalho?”, questionou. “Tinham que vir atrás de uma fundação em Brasília para fazer uma consultoria em gestão?”.
Souza levantou ainda a possibilidade de que os valores tenham sido superfaturados por conta das taxas que a Finatec normalmente cobra ao intermediar contratos: 10% de taxa de admnistração e outros 6% para o FAI/FUB (Fundo de Apoio Institucional da Fundação Universidade de Brasília, de onde saíram os R$ 470 mil para mobiliar o apartamento do reitor da UNB, já afastado do posto). “R$ 19,8 milhões para reestruturar um modelo de gestão?
Os resultados tinham mesmo que ser, no mínimo, satisfatórios”, afirmou o promotor em referência à nota de esclarecimento divulgada pela prefeitura, que se disse satisfeita com o trabalho contratado junto à Finatec.
PS: Leia a nota de esclarecimento da Prefeitura, na íntegra, aqui.