Do caderno de política do JC Em vez de falar com a imprensa, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), preferiu ontem emitir uma nota oficial de sete páginas e 28 pontos para se posicionar sobre a denúncia publicada pela revista Época, desta semana, que revelou um possível esquema de corrupção envolvendo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) – instituição ligada à Universidade de Brasília – e prefeituras do PT, incluindo a do Recife.
A fundação fez um trabalho de consultoria, sem licitação pública, para a gestão de João Paulo entre 2002 e 2005, que foi o maior contrato identificado até agora.
O petista pagou R$ 19,8 milhões.
O Ministério Público do Distrito Federal investiga se a Finatec firmou esta prestação de serviço para beneficiar, de fato, duas outras empresas: a Intercorp Consultoria Empresarial e a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Camarero.
Eles teriam ligações com o PT.
João Paulo nega qualquer tipo de envolvimento com o suposto esquema.
Defendeu-se elencando as soluções que a consultoria trouxe com a modernização de sua administração.
Por meio da nota oficial, a prefeitura afirma que não sabia como a Finatec utilizava os recursos para a realização do trabalho, mesmo deixando claro que uma cláusula do contrato previa a possibilidade de subcontratação para “fazer uso de apoio técnicos de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas”.
Ressalta que nunca teve nenhuma relação “contratual ou convencional” com a Intercorp ou a Camarero & Camarero.
Mas admite que um dos envolvidos, Luís Antônio de Lima, esteve no Recife atuando como coordenador técnico da Finatec. “Os contratos referidos foram sempre firmados diretamente com a Finatec e a sua execução, assim como as prestações de contas, foram apresentadas em documentos oficiais da fundação”, diz a nota.
A PCR utiliza todos os argumentos procurando não se vincular ao suposto esquema.
Abre, inclusive, o texto do documento afirmando que a nota de esclarecimento é “transparente e definitiva”.
Teria contratado a fundação por sua notória especialização, justificando assim a falta de licitação, apesar do alto valor do contrato.
A prefeitura destaca a experiência da Finatec na área de política pública e gestão, apresentando uma lista de clientes que teria sido relatada pela própria instituição, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir da segunda página, a Prefeitura do PT coloca 28 pontos para comprovar o resultado “positivo” do trabalho realizado pela fundação, voltados para o diagnóstico global dos problemas da administração e a implantação das diretrizes do novo modelo de gestão.
Ao final, frisa que o resultado foi “satisfatório”. “É notória a eficiência administrativa e a modernização dos equipamentos e atendimento ao público em diversas áreas da municipalidade.
Um fator importante que é percebido pelo grau de satisfação demonstrado por pesquisas de opinião, onde a gestão tem um alto índice de aprovação.
A prefeitura assegura ainda que o trabalho desenvolvido foi realizado dentro das mais criteriosas avaliações e dos princípios éticos e morais que são inerentes à administração pública”, diz a nota.