Quando a Prefeitura da Cidade do Recife renovou contratos com a Finatec, em 2005, e antes mesmo disto, em 2002, quando os primeiros contratos foram assinados com a entidade, já haviam informações públicas sobre irregularidades na Finatec.

Um dos critérios para a contratação no serviço público é a ideoneidade.

Veja abaixo uma das reportagens da época.

Do Correio Braziliense/ no dia 16/04/2004 às 08:20 Uma comissão de professores da Universidade de Brasília (UnB) concluiu que as fundações de apoio à instituição, que deveriam ter finalidade social, funcionam como empresas.

Segundo um relatório feito pelo grupo, elas estão à mercê das determinações do mercado, sem levar em conta a necessidade de pesquisa e extensão da UnB.

Foram investigadas três fundações.

O trabalho foi realizado por um grupo nomeado pela Associação dos Docentes da UnB (Adunb), inspirada em um semelhante feito pela Universidade de São Paulo (USP), em maio do ano passado.

Os dirigentes das fundações questionam as conclusões do relatório.

Atualmente existem seis fundações vinculadas à UnB.

A comissão escolheu a de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), a Universitária de Brasília (Fubra) e a de Estudos e Pesquisas em Administração (Fepad) para investigar. “As três usam a grife da UnB em benefício próprio”, acusa a professora Alejandra Pascual, coordenadora do grupo e vice-presidente da Adunb.

O uso, segundo ela, resulta em contratos e convênios que não se revertem em conhecimento, pesquisa e nem em dinheiro para instituição.

Cada uma das informações contidas no documento foi retirada do Ministério Público do Distrito Federal, onde existe uma procuradoria que cuida exclusivamente de fundações.

As acusações De acordo com Alejandra, há dois problemas nas contas da Finatec.

O primeiro é o pequeno repasse de recursos para o caixa da universidade.

A planilha de custos apresentada pelo órgão mostra que o gasto em fomento, considerado o recurso transferido no relatório, foi de R$ 678 mil, em 2002 (leia quadro).

O problema é que a Finatec arrecadou em convênios e acordos, com instituições públicas e privadas, mais de R$ 35 milhões.

O presidente da Finatec, Antônio Manoel Dias, explica que o estudo foi feito de forma superficial. “A fundação investiu mais de R$ 6 milhões em pesquisa e outro milhão em infra-estrutura da própria UnB”, rebate, ao garantir que esses novos dados serão encaminhados para a Adunb na próxima semana.

A outra crítica contida no relatório trata da natureza dos contratos firmados que, segundo o documento, nada tem a ver com o caráter altruísta de uma fundação.

Em maio de 1998, por exemplo, a Finatec fechou um contrato com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), no valor de R$ 1,78 milhão, para serviços como transmissão de arquivos e produção gráfica da revista Correio Hoje.

A mesma queixa pode ser encontrada na parte do relatório que trata da Fepad.

Em julho de 2002, a fundação fechou um contrato no valor de R$ 1,25 milhão com o Banco do Estado do Rio de Janeiro para, entre outras coisas, cuidar de aspectos jurídicos e contábeis da relação do Banerj com a UnB.

O relatório considera a prestação desse serviço ilícita porque não tem relação com atividades de pesquisa ou qualquer outra determinação do estatuto da fundação. “A partir do momento que um professor trabalha em um projeto de auditoria em contas, ele está de volta à vida real e não fica apenas na teoria”, argumenta Gilberto Tristão, presidente da Fepac.

Os professores das universidades federais têm dedicação exclusiva.

Racha A divulgação do relatório causou um racha na diretoria da Adunb.

O presidente do sindicato, Paulo César Marques, dissolveu a comissão na última segunda-feira, antes que o grupo pudesse seguir as outras duas linhas de investigação: cursos pagos e o Centro de Seleção e promoção de Eventos (Cespe).

Descontente com a atitude, a vice-presidente do sindicato, Alejandra Pascual, promete renunciar nesta sexta-feira.

Uma reunião no início da próxima semana irá discutir o que será feito com o trabalho apurado sobre as fundações. “Era um material interno, não tinha que virar público antes da hora”, queixa-se Marques.

Todos os contratos avaliados estão guardados no Sindicato dos Docentes do Ensino Superior (Andes). “O trabalho das fundações é nefasto, a Adunb fez bem em ir atrás”, afirma o vice-presidente do Andes, José Domingues.