A OAB local vai discutir agora à tarde sugestões para resolver o impasse criado pela MP das biritas nas BRs para os municípios pernambucanos que são cortados por estradas federais.
A OAB de Pernambuco já tinha enviado junto com a Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa uma proposta à Polícia Rodoviária Federal de mudança na MP. “Agora vamos detalhar melhor” – afirmou a deputada Terezinha Nunes.
Nesta quarta-feira, o ministro Tarso Genro admitiu, em audiência com prefeitos pernambucanos, em Brasília, flexibilizar a MP 415 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas Brs, para atender às áreas urbanas dos municípios cortados pelas estradas federais e que têm sido altamente penalizadas sobretudo por conta de restaurantes, hotéis e supermercados.
No encontro, ao qual estiveram presentes o senador Sérgio Guerra, o deputado federal Raul Henry e a deputada estadual Terezinha Nunes, o ministro deixou claro que o Governo Federal não vai abrir mão da MP como um todo por entender que ela vem conseguindo reduzir os acidentes nas estradas, como aconteceu no carnaval, mas explicou que o Governo tem a sensibilidade de entender que é necessário uma flexibilização em áreas específicas.
Como a MP está para ser votada pelo Congresso, ele solicitou que os municípios pernambucanos prejudicados enviem sugestões de mudanças e que o senador Sérgio Guerra e o deputado Raul Henry se entendam com as lideranças do Governo no Congresso no sentido de votar, o mais rapidamente possível, as mudanças, já que isso depende de liberação na pauta.
O ministro foi informado dos problemas pelos prefeitos que estiveram na Audiência – Joaquim Neto, de Gravatá,; Marcone Borba, de Bezerros; Edvar Bernardo, de Moreno; e Flávio Gadelha, de Abreu e Lima – que é necessário que se encontre uma solução antes da Semana Santa porque nesse período é quando os municípios, sobretudo os que se encontram ao longo da BR-232, mais se beneficiam com o fluxo turístico.