O senador Sérgio Guerra (PSDB), o deputado federal Raul Henry (PMDB), a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) e quatro prefeitos de Pernambuco foram recebidos na manhã desta quarta (20), em Brasília, pelo ministro da Justiça Tarso Genro para discutir possíveis alterações na Medida Provisória (MP) 415 que proibiu a comercialização de bebidas alcóolicas às margens das rodovias federais.
Eles foram pedir ao ministro que as áreas urbanas às margens das BRs sejam liberadas da proibição.
E segundo a deputada Terezinha Nunes, ao final da reunião, que durou cerca de 1 hora, Tarso admitiu estudar o assunto.
Mas enfatizou que a questão tem de ser decidida no âmbito do Congresso Nacional, que ainda não votou a MP.
Caberá a Sérgio Guerra, no Senado, e a Raul Henry, na Câmara, a negociação com as lideranças do governo no sentido de se chegar a um acordo.
Tarso teria até colocado a equipe do ministério à disposição dos congressistas para fazer uma avaliação do assunto.
Os prefeitos que participaram da reunião no ministério foram Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edvard Bernardo Silva (Moreno), Joaquim Neto (Gravatá) e Marconi de Lima Borba (BezerroS).
Eles representaram todos os municípios do Estado que se consideram prejudicados. “O ministro não abre mão da MP, mas está sensível à reivindicação dos municípios sobre as áreas urbanas”, disse ao Blog a deputada Terezinha Nunes, depois da reunião.
A prioridade agora, segundo ela, é correr para tentar a regulamentaçãoda MP ainda antes da Semanma Santa, evitando maiores prejuízos aos municípios.
A medida entrou em vigor no dia primeiro de fevereiro, sexta-feira de Carnaval.
Muitos municípios no País têm ganho liminares na Justiça para permitir que a comercialização de bebidas continue.
Mas o governo também tem conseguido derrubá-las. “Por isso é importante que aconteça logo uma definição”, analisou a deputada.
OAB Também ficou acertado, depois da reunião com oministro, que nesta quinta-feira (21), às 14h30, procuradores dos municípios terão reunião na sede da OAB-PE, no Recife, com o presidente da Ordem, Jayme Asfora e a deputada Terezinha Nunes para elaboração de uma proposta de mudança no texto da Medida Provisória.
A OAB de Pernambuco e a Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa já haviam mandado à Polícia Rodoviária Federal umaproposta de mudança na MP. “Agora vamos detalhar melhor”, afirmou Terezinha.
Pra ela foi muito importante a mobilização dos prefeitos pernambucanos para mudanças na MP. “Se tivessem ficado de braços cruzados, o desemprego seria gritante nesses municípios que não podem ser penalizados só porque estão com suas áreas urbanas cortadas por BRs”, disse.
Atualizada às 16h28