O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concordou em suspender por cinco dias úteis o prazo da recomendação que requeria o fechamento do lixão de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, até 15 de março.

Durante o tempo da suspensão, os promotores de meio ambiente de Jaboatão, Recife e Moreno, junto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da área, vão se reunir para avaliar as propostas apresentadas na manhã desta terça-feira (19) pelos Municípios e pelo Governo do Estado em uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O objetivo do MPPE é garantir o cumprimento da legislação vigente de forma a evitar a poluição ambiental que a falta de estrutura em Muribeca vem causando.

A Prefeitura do Recife e o Estado propuseram a suspensão do prazo da recomendação para a rediscussão do problema visando a um novo termo de ajustamento de conduta.

O novo documento redefiniria metas e prazos para a implantação de um novo aterro ao lado, numa área contígua à atual, mas sob os parâmetros da legislação ambiental vigente.

Esta proposta já tinha sido apresentada à Promotoria de Meio Ambiente de Jaboatão pela Prefeitura do Recife, mas não foi concretizada porque a Prefeitura de Jaboatão não concordou, na época, com a implantação de um outro aterro em seu território.

Durante a reunião, o Secretário de Meio Ambiente de Jaboatão, Geraldo Miranda, afirmou que a viabilidade da proposta passa também pela solução do passivo ambiental existente em Muribeca.

Segundo Miranda, o lixão acumula cerca de 20 milhões de toneladas de lixo.

Durante os cinco dias úteis em que a recomendação permanecerá suspensa, os representantes das duas prefeituras e do Estado terão que tentar alcançar um consenso quanto a isso.

O encaminhamento que o MPPE dará à questão vai depender também desta concordância entre os poderes públicos. “Ao final dos cinco dias, há três caminhos que poderemos seguir: manter o teor da recomendação, que continua em vigor; acatar a proposta e rediscutir o problema para firmar um acordo com base na proposta da Prefeitura do Recife; ou partir para elaborar uma proposta completamente diversa”, informou o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, André Silvani.