No sábado, o jornal Folha de São Paulo noticiou uma iniciativa governamental que não repercutiu por estas bandas.
Trata-se da construção de um aeroporto a 20 quilômetros da capital do Rio Grande do Norte.
Os empresários do turismo local temem que seja uma pá de cal na promoção turística local, uma vez que o Recife deixará de ser o portão de entrada para os turistas europeus.
Com mais facilidades para chegar a Natal, os turistas estrangeiros não teriam que optar por vir para o Recife ou Porto de Galinhas, por exemplo.
De acordo com os empresários locais, quem tem o maior interesse na exploração da obra é a construtora Norberto Odebrecht, já tendo consultado o BNDES sobre financiamentos para o empreendimento.
Eles já teriam alertado as autoridades do turismo local para a \ameaça, mas, pelo jeito, não surtiu o efeito esperado.
Veja a reprodução da matéria abaixo: Governo inicia privatização de aeroportos (por Natal).
Da Folha de São Paulo em Brasília O governo federal deu ontem o pontapé para a privatização de aeroportos no país com a inclusão da unidade de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), no Programa Nacional de Desestatização.
Se levada a cabo, será a primeira privatização federal desse tipo na história do país.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem no “Diário Oficial” da União, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) será responsável plena pela “execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura”.
Também segundo o decreto, caberá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) “contratar e coordenar os estudos técnicos”, depois de ouvir a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), responsável pela administração dos 68 aeroportos federais do país.
O BNDES deverá, ainda, “prover o apoio técnico necessário à execução e ao acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura” do aeroporto.
Ontem, o governo federal ainda não tinha detalhes sobre a privatização do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 20 km de Natal (RN).
O aeroporto ainda não está concluído, e as obras são conduzidas pelo Batalhão de Engenharia do Exército.
A obra foi repassada aos militares após suspeitas de irregularidades.
O custo das obras está estimado em R$ 85 milhões.
Devem ser concluídas no início de 2010, segundo informou a Infraero ontem.
Procurado pela Folha, o Ministério da Defesa indicou a Infraero como porta-voz sobre o assunto, que informou que o ministério é que seria responsável pelas decisões políticas.
O governo não informou, por exemplo, o que exatamente será licitado, se a iniciativa privada cuidará de toda a operação do terminal ou se haverá uma PPP (Parceria Público-Privada).
Há forte pressão política e de empresas pela privatização.
Grupos europeus têm grande interesse em investir na região, que recebe milhares de turistas do continente ao longo do ano e se tornou a “porta de entrada” para europeus no país, com os vôos mais curtos ligando o Nordeste a Portugal.
Segundo a legislação, toda a área dos aeroportos, incluindo pistas de pouso, hangares e terminais de passageiros e de cargas, é de propriedade da União, mas administrada pela Infraero.
A empresa foi constituída com esse fim e possui receita própria, obtida com as taxas cobradas de passageiros e de companhias aéreas.
Segundo a Folha apurou, o governo decidiu privatizar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante como “laboratório”.
Somente depois dos resultados e percalços do processo de privatização é que serão decididas novas privatizações.
Anteontem, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Dilma Rousseff (Casa Civil) tiveram um encontro para discutir, também, a abertura de capital da Infraero.
O lançamento de ações da empresa na Bolsa de Valores não deve superar 25% de seu capital, na avaliação deles.
Na área estadual já houve privatização de aeroportos.