Dos quatro processos movidos pela Faculdade Maurício de Nassau ou seus dirigentes contra o publicitário e articulista Joca Souza Leão, apenas um já tem decisão de mérito.
E ainda cabe recurso.
Confira como anda cada um deles.
Processo civil no 6294/ 2006 (entrada: 08.11.06) Movido pelo diretor-geral da Maurício de Nassau, José Janguiê Diniz.
Está no Fórum Universitário da FIR (Faculdades Integradas do Recife) - pequenas causas.
Em despacho de 12 de dezembro passado, o juiz José Raimundo dos Santos Costa deu ganho de causa a Janguiê, condenando Joca Souza Leão ao pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais.
O diretor da faculdade sentiu-se comparado a pichadores no primeiro artigo publicado pelo publicitário sobre a pintura dos prédios históricos onde funciona a Maurício de Nassau, na Capunga.
Cabe recurso ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais.
Processo civil no 6124/ 2006 (entrada: 09.11.06) Movido pelo vice-diretor-geral da faculdade e irmão de Janguiê, Jânyo Diniz.
Tramita no 1o juizado especial civil da capital (Rosarinho) - pequenas causas. É também uma ação por danos morais.
Ainda não houve decisão por parte da juíza Fernanda Pessoa C.de Paula.
Processo civil no 2006.043.047-9 (entrada: 31.10.06) Movido pelo Ensino Superior Bereau Jurídico (ESBJ), empresa mantenedora da Faculdade Maurício de Nassau.
Neste caso, além de reparação por danos morais, pede-se indenização também por danos materiais.
No entender da instituição, a polêmica poderia provocar a desistência de alunos de ingressarem na Maurício de Nassau, gerando prejuízos à empresa.
Ainda não foi proferida qualquer decisão no processo.
Queixa-crime no 001.2006.042.469-00 (entrada: 26.10.06) Também movido pelo ESBJ, acusa Joca Souza Leão de calúnia, injúria e difamação, com base na Lei de Imprensa e no Código Penal.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção.
Corre na 12a Vara Criminal do Recife e ainda não tem decisão judicial. (Informações do departamento jurídico da Maurício de Nassau) PS: Leia mais sobre a polêmica no post anterior.