Do site do MPPE A Secretaria Estadual de Saúde assina nesta sexta-feira (15) um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a distribuição de 17 remédios para tratamento de doenças de alta gravidade ou raras na Farmácia de Medicamentos Excepcionais, localizada à rua Padre Inglês.

Reunião realizada nesta terça-feira (12) na Promotoria de Defesa da Saúde com representantes da Secretaria serviu para que fossem acertados os detalhes da distribuição, que deverá se iniciar até 45 dias a partir da assinatura do acordo.

O termo foi elaborado sob a coordenação das promotoras Ivana Botelho e Daíza Cavalcanti.

Durante a reunião desta terça-feira, ficou acertado que todos os medicamentos da lista devem estar disponíveis com freqüência mensal para as enfermidades apontadas no acordo segundo as quantidades prescritas pelo médico para cada paciente.

Isso, no entanto, não impede que os remédios sejam utilizados para tratamento de doenças não listadas no termo.

A única exceção ao prazo estabelecido é o remédio Algasidase Beta, utilizado no tratamento da doença de Fabry.

Como ele não é fabricado no Brasil, o termo de ajustamento especifica um prazo de 60 dias, a partir da data de apresentação da receita na farmácia, para que o medicamento seja entregue ao paciente.

O acordo prevê, ainda, uma multa diária de R$ 1 mil para cada cláusula descumprida.

Histórico - O MPPE recebeu cerca de cem representações, ao longo do ano passado, reclamando a falta de alguns medicamentos ou a disponibilidade deles para apenas algumas doenças na Farmácia de Medicamentos Excepcionais do Estado.

Os medicamentos, fornecidos de forma gratuita pela farmácia, são de alto custo.

Após pesquisa realizada pela equipe de Analistas Ministeriais de Medicina foi constado que cerca de 15 medicamentos não estavam sendo disponibilizados pela farmácia, dentre eles o Alois, indicado para o Mal de Alzheimer, o Adefoir para o tratamento de hepatite tipo B, o Plavix, indicado no tratamento de doenças cardiovasculares, e a Algasidade Beta, medicação indicada para o tratamento da doença de Fabry.

Veja a lista dos medicamentos a serem disponibilizados, com as enfermidades: 1.

Mestinon – miastenia grave 2.

Alenia - asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) 3.

Spiriva – também asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) 4.

Glivec – leucemia e tumor estromal gastro-intestinal 5.

Toxina Botulínica – bexiga neurogência 6.

Alois – Mal de Alzheimer 7.

Azatioprina – pênfigo vulgar 8.

Micofenolato de mofetil – Glomerulonefrite 9.

Agrylin – Trombocitemia Essencial Hemorrágica Idiopática e Trombocitose Essencial 10.

Ursacol – doenças hepáticas 11.

Adefovir – hepatite B 12.

Ritalina – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade 13.

Risperidona – também Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade 14.

Detrusitol LA – incontinência urinária 15.

Algasidase Beta – doença de Farby 16.

Plavix – doenças cardiovasculares 17.

Omalizumabe – doenças asmáticas graves.