Um acordo concretizado na manhã desta segunda-feira (11) entre o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) garantiu que seja mista a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará gastos irregulares com cartões corporativos.
As assinaturas para a criação da CPI mista já estão sendo colhidas e a expectativa de Jucá é que o requerimento seja protocolado no Congresso Nacional ainda nesta segunda-feira (11) ou, no máximo, na terça-feira (12).
Pelo acordo, o requerimento de criação da CPI será o que foi preparado pelo deputado Carlos Sampaio e que já circula no Congresso desde o dia 28 de janeiro.
Como informou o deputado, foi feito um acréscimo de informação que garantiu o acordo.
O texto original dizia que as investigações abrangeriam o período desde a criação dos cartões corporativos até a presente data.
Agora foi incluído no texto o número e a data do decreto que criou os cartões, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso: Decreto 2.809, de 1998.
Romero Jucá afirmou que a convergência de idéias permitiu a evolução da negociação e o consenso.
De acordo com o requerimento de Carlos Sampaio, a CPI deverá durar 90 dias - prazo prorrogável por mais 90.
Terá 22 titulares - 11 senadores e 11 deputados -, e mais 22 suplentes.
Após o requerimento ser protocolado, o próximo passo prevê que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho, realize uma reunião de líderes a fim de que sejam indicados os membros da comissão.
No início da manhã desta segunda, o requerimento de Carlos Sampaio já contava com 126 assinaturas de deputados (são necessárias 171).
A expectativa do deputado é chegar ainda hoje às 27 assinaturas necessárias no Senado.
Ainda que o período a ser investigado atinja os governos de Fernando Henrique Cardoso e o de Luiz Inácio Lula da Silva, tanto o líder do governo quanto o deputado oposicionista frisaram que os chefes de governo não serão os investigados.
O objetivo da CPI, ambos afirmaram, é investigar servidores públicos que tenham usado os cartões indevidamente. - O Congresso Nacional vai se debruçar em um assunto importante.
Vamos analisar gastos com cartões corporativos e suprimentos de fundos com objetivo de conseguir um novo modelo que garanta mais controle e transparência.
Estamos investigando despesas feitas por funcionários públicos: FHC e Lula não têm nada a ver com isso - afirmou Romero Jucá.
Com Agência Senado