Cinqüenta e um termos circunstanciais de ocorrência, envolvendo um total de 68 pessoas, foram apreciados neste sábado de Zé Pereira pela Justiça do Folião, projeto que levou Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça e Defensoria Pública ao desfile do Galo da Madrugada.
Os réus detidos pela prática de crimes com menor potencial ofensivo já saíram do local com uma pena alternativa, variando entre pagamento em dinheiro e prestação de serviços à comunidade.
Quatorze ocorrências foram julgadas no posto da Justiça do Folião instalado na Rua São João.
As outras 37 ocorrências, envolvendo 54 pessoas, foram atendidas no segundo posto, montado no prédio da Secretaria Estadual de Educação, na rua Siqueira Campos.
Os crimes e contravenções mais freqüentes foram conduta inconveniente e tumulto, lesão corporal leve, resistência e desacato.
Em todos estes casos o MPPE ofereceu aos réus uma transação penal – um dispositivo que permite ao promotor negociar a pena alternativa ao invés de se abrir um processo criminal.
Na Rua Siqueira Campos o movimento se intensificou apenas a partir das 16h, o que concentrou um grande número de pessoas para serem atendidas já à noite, depois de concluído o registros necessários por parte da Polícia Civil.
As audiências foram rápidas e duraram em média de 10 a 20 minutos.
O trabalho se estendeu até por volta das 22h mas, mesmo assim, 64 casos terão audiências posteriormente no Juizado Especial Criminal, localizado no Fórum Thomaz de Aquino.