O comando geral da Polícia Militar vai cumprir a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no sentido de prevenir excessos no uso da força nas operações de segurança durante o Carnaval.

A medida será adotada não só no Recife – como inicialmente requereu o MPPE – mas em todo o Estado.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (28) pelo diretor do Departamento de Operações da PM, coronel José Lopes, durante reunião convocada pelo Ministério Público para discutir a questão junto aos representantes do governo e da sociedade civil organizada.

A recomendação havia sido expedida na última sexta-feira (25) pelos promotores da Capital Westei Conde (Direitos Humanos) e Jecqueline Aymar (Infância e Juventude), motivados pelo episódio recente numa prévia carnavalesca em que um garoto de 12 anos acabou morto após a intervenção de alunos do Curso de Formação de Praças da PM para apartar uma briga.

O texto requer que a PM observe os princípios da necessidade e da proporcionalidade no uso da força, para evitar excessos e o uso inadequado de armas de fogo.

A recomendação será afixada em todos os batalhões e lida para as tropas que vão participar das operações de carnaval.

Durante a reunião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho permanente, formado tanto por órgãos governamentais quanto por entidades de defesa dos direitos humanos, para acompanhar a evolução do serviço prestado à população pela Polícia.

O primeiro encontro do GT deverá acontecer após o Carnaval, já para avaliar a atuação da Polícia Militar à luz da recomendação do MPPE e das questões colocadas pelas entidades. “Esta reunião foi importante porque deu início a um diálogo mais profícuo entre a sociedade e a polícia”, afirmou Westei.

O secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino, afirmou que a população não deve ter medo da Polícia Militar. “Estamos fazendo o acompanhamento ostensivo da atividade dos policiais.

Faremos campanhas de esclarecimento não só para eles, mas também para a população, enfocando questões como raça e gênero”, afirmou.

Também participaram da reunião de ontem o direitor de Operações da PM, coronel José Lopes, o diretor do Centro de Formações da PM, coronel Rego Barros, além de representantes do Centro Dom Helder Câmara (Cendhec), Gajop, Secretaria de Direitos Humanos do Recife e Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Desde junho de 2006, o promotor Westei Conde preside um inquérito civil que investiga a deficiência e a ausência de capacitação continuada na formação dos policiais pernambucanos, em especial no que diz respeito aos direitos humanos.

O procedimento deverá ser concluído em março e, em abril, será convocada uma grande audiência pública a respeito do assunto.