O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através da Promotora de Saúde, Ivana Botelho expediu Recomendação, nesta segunda-feira (28), a respeito da distribuição de pílulas do dia seguinte pela Prefeitura do Recife.

A Recomendação para a Secretaria de Saúde do Município e para a Secretaria de Saúde do Estado é que continue com a política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com a distribuição do medicamento e a política de saúde pública adota, em especial no período carnavalesco.

A decisão foi tomanda usando como base com o laudo técnico expedido pelas médicas que atuam na Promotoria de Saúde, Ana Carolina de Freitas Thé e Maria Helena Ferreira da Costa.

O laudo afirma, em síntese, que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo.

A Promotora também levou em consideração a forma como a pílula será distribuída a população.

Para receber o medicamento, as mulheres deverão antes passar pelos médicos do Sistema Público de sáude que estarão de plantão nos focos de folia.

Além disso, os comprimidos serão entregues junto com um kit contendo preservativo feminino e masculino e um folheto explicativo a respeito da pílula.

O pedido de Dom José foi feito nesta segunda-feira mesmo.

A Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife anunciou, na tarde desta segunda-feira (28), que entregou um requerimento ao MPPE solicitando que sejam tomadas as medidas legais e de interesse público com relação à polêmica entre a Arquidiocese e as prefeituras de Olinda e Recife sobre a disponibilização, durante o Carnaval, do método contraceptivo de emergência.

No documento, a Igreja Católica declara que os mascaramento do conceito de gestação não elimina o caráter criminoso da utilização da pílula.

Nesta tarde mesmo, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, comentou as declarações do ministro da Saúde José Gomes Temporão, que ontem (27) criticou a postura da Arquidiocese em ameaçar entrar na Justiça para proibir a distribuição da pílula.

Segundo o arcebispo, a decisão de disponibilizar o anticoncepcional também está relacionada à questão religiosa, e não somente à saúde pública, como disse Temporão. “É exatamente o contrário.

Nós dizemos que este é um assunto religioso também.

Como pastores da Igreja, temos a obrigação de orientar os nossos fiéis para procederem de acordo com a lei de Deus”, afirmou.

De acordo com dom José Cardoso Sobrinho, a suspensão da entrega da pílula não deve acontecer somente no Carnaval, mas a intenção é que ela seja suspensa permanentemente. “Uma lei humana que esteja contradizendo a lei de Deus, como infelizmente está acontecendo entre nós, não tem nenhum valor.

Não confere direitos aos cidadãos.

Estamos desde o início proclamando a lei de Deus”, disse o arcebispo.