O uso da força pelas autoridades policiais em atuação no carnaval do Recife deverá seguir os princípios da necessidade e da proporcionalidade, de acordo com recomendação dirigida ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco e assinada pela 7ª Promotoria de Direitos Humanos e pela 33ª Vara de Infância e Juventude.
O objetivo é evitar que novas tragédias ocorram durante os festejos, a exemplo da recente morte de um adolescente provocada por alunos do Curso de Formação de Praças.
Os promotores autores da recomendação, Jecqueline Guilherme e Westei Conde, vão ser reunir na próxima segunda-feira, dia 28, no auditório do Centro Integrado da Infância e Juventude, localizado na Rua Fernandes Vieira, nº 405, às 9hs.
Também vão estar presentes representantes de entidades governamentais estadual, como a PMPE, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do município, como a secretaria de segurança cidadã e Direitos Humanos e o conselho municipal de Direitos Humanos.
Além dessas também participarão da reunião entidades da sociedade civil organizada como a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP). “Depois da morte do garoto, ficamos com a preocupação de que os policiais recém-formados - ainda sem habilidade de pôr em prática as técnicas aprendidas - venham a cometer outros excessos”, conta a promotora Jecqueline.
Ela diz ainda que esta é uma forma de avisar que os policias militares que praticarem irregularidades serão responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.
O promotor Westei diz que o uso da força só deve ser empregado após o esgotamento de todos os métodos não violentos, de acordo com os Textos Normativos das Nações Unidas.
A recomendação deverá estar fixada no quadro de avisos de todas as unidades policiais do Recife envolvidas na Operação Carnaval 2008.