A Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife vai entrar nesta sexta-feira com ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a Prefeitura do Recife (PCR), caso o Executivo municipal não desista de realizar campanha de disponibilização, nos focos de folia, do medicamento contraceptivo conhecido como pílula do dia seguinte.
Anteontem, a assessoria técnico-científica da arquidiocese promoveu reunião, na Igreja Matriz de Campo Grande, Zona Norte da capital, na qual definiu o comprimido como método abortivo, condenando a ação da prefeitura.
Hoje, ao meio-dia, comissão com três integrantes da instituição religiosa tem encontro com a secretária de Saúde Tereza Campos, a fim de resolver o problema com diálogo. “Mas, se a prefeitura não voltar atrás, vamos interpelar o Ministério Público a entrar nessa questão”, afirmou o coordenador da Pastoral da Saúde, Vândson Holanda.
A idéia da arquidiocese é que o MPPE entre com um Termo de Ajustamento de Conduta contra a prefeitura.
O grupo da pastoral – formado por 14 pessoas, entre médicos, assistentes sociais, teólogos, sacerdotes e conselheiros de saúde – disse que se baseou em critérios técnico-científicos para reprovar a iniciativa de distribuir pílula do dia seguinte para mulheres vítimas de violência sexual ou que fizerem sexo sem proteção. “Não nos baseamos em questões religiosas.
Elaboramos um parecer técnico-científico e chegamos à conclusão de que esse comprimido é uma ação abortiva.
E aborto é crime.
Não tem o que discutir”, ressaltou Holanda.
Se a prefeitura mantiver a iniciativa, a Pastoral da Saúde promete criar uma contra-campanha no Carnaval, com a distribuição de folhetos contra a ação municipal.
A prefeitura informou que não vai comentar o assunto enquanto não for comunicada oficialmente sobre a ação no MPPE.
A postura da arquidiocese despertou a ira de movimentos feministas.
O Fórum de Mulheres divulgou nota de repúdio. “A pílula de emergência é um método legal, válido e necessário.
Respeitamos a Igreja católica, mas vivemos num Estado laico, e as políticas públicas não podem se guiar pela religião.
Defendemos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O comprimido é um recurso para evitar uma gravidez indesejada”, declarou a integrante do fórum Sueli Valongueiro.