O juiz Edvaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, aprova patrocínio da Prefeitura do Recife à Escola de Samba Mangueira. “A exploração do frevo no enredo de uma escola tradicional como a Mangueira, com a transmissão do desfile em rede nacional, por si só justificaria o patrocínio, sendo igualmente certo que o resultado negativo decorrente das notícias trazidas aos autos encontra-se, no presente momento, apenas no campo da especulação”, explica o juiz, em suas argumentações, antes de indeferir a liminar solicitada.
Trata-se de uma derrota do PPS do recife, que entrou com uma ação popular na tarde do dia 16 de janeiro pedindo a suspensão dos pagamentos, alegando prejuízo à imagem da cidade com a ligação com o tráfico de drogas na escola, objeto de investigação policial da PF.
Informe o número do processo 001.2008.001919-7 no site do TJPE aqui e veja a decisão.
Se preferir, veja aqui mesmo no Blog a íntegra da sentença, uma vez que a Justiça está dificultando a leitura de páginas em sua página oficial.
PS: soberano em sua decisão, o juiz só comete um escorregão, ao afirmar que o pleito baseia-se em notícias de jornal. “Observe-se, primeiramente, que o autor se funda única e exclusivamente em notícias de jornais, que especulam sobre a possibilidade da mencionada escola de samba estar sendo financiada com dinheiro proveniente do tráfico de drogas, sem que se tenha instaurado ainda qualquer processo para a apuração do fato, onde se oportunizaria o direito ao contraditório e à ampla defesa aos acusados, como garantido na Constituição da República.
Vale dizer, a prova juntada aos autos é absolutamente insuficiente à comprovação dos fatos alegados”.
Na verdade, é a própria polícia civil do Rio de Janeiro que faz a associação, com base em escutas da PF.
Tuchinha, que fez o samba vitorioso, é foragido da própria Justiça.