Um ano após ser lançado, o Programa de Aceleração do Crescimento ainda tem duas deficiências graves, na opinião da Central Única dos Trabalhadores: a ausência de contrapartidas sociais que garantam que os projetos vão gerar empregos de qualidade – carteira assinada e direitos trabalhistas – e a falta de diálogo com as entidades sindicais de trabalhadores na definição e acompanhamento dos empreendimentos.
Investimentos e financiamentos públicos em projetos, sejam em parceria com a iniciativa privada ou não, devem ser acompanhados por instrumentos que impeçam empregos precários.
O tomador do empréstimo que ao final de um período predeterminado não gerasse novas vagas formais ou, no mínimo, não mantivesse o nível de emprego que existia quando da assinatura do contrato, deve perder o acesso a dinheiro público e a juros subsidiados pela sociedade.
Para fazer valer as novas regras que defendemos, será necessário que o trabalho de fiscalização tenha também a participação dos sindicatos de trabalhadores.
Artur Henrique Presidente nacional da CUT