Brasília - O balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demonstra que o governo retomou o planejamento de médio e longo prazo.
No entanto, os pagamentos realizados ao longo do ano, equivalentes a 44% do previsto, mostram que a máquina pública enfrenta dificuldades na execução de alguns projetos e há desafios a serem vencidos para garantir a ampliação e a modernização da infra-estrutura brasileira.
A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Persistem obstáculos para a execução de importantes projetos de infra-estrutura logística e energética”, lembra a CNI.
Para superar esses obstáculos, a indústria sugere o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental, com redução de custos e prazos para as empresas.
Propõe a definição das competências dos órgãos de meio ambiente e a independência das agências reguladoras para dar maior segurança jurídica aos investidores.
A indústria também considera necessária a criação de novas formas de investimentos e contratação de obras, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A avaliação feita pela CNI sobre o primeiro ano do PAC mostra os pontos positivos e as dificuldades enfrentadas nas áreas de infra-estrutura logística, energia elétrica, petróleo e gás natural, saneamento e o andamento das medidas institucionais.
Na área de logística, por exemplo, a CNI lembra que faltam resultados efetivos para os portos e mudanças na estrutura técnica do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
A CNI lembra que o PAC trouxe avanços importantes para o país, como as medidas de desoneração dos investimentos na área de infra-estrutura e o monitoramento e a publicação de balanços periódicos sobre a execução do programa.
Com isso, é possível saber que o Comitê Gestor do PAC acompanhava 2.126 empreendimentos em dezembro de 2007.
Desses, 86% estão com o ritmo de execução adequado.
Outros 12% estão em nível de atenção e 2% são considerados preocupantes.