Da editoria de Cidades do JC Um dos sócios da empresa Yumatã, Eduardo Fialho, que apresentou o projeto básico do complexo prisional de Itaquitinga, na Mata Norte, e vai concorrer à licitação, declarou que não há nada parecido no Brasil com o sistema que vai ser implantado em Pernambuco.
Para garantir o funcionamento do complexo, o Estado pagará, por mês, à empresa vencedora da licitação R$ 2,4 mil por cada preso.
Atualmente, paga-se R$ 1,4 mil por detento em Pernambuco. “A nossa maior preocupação é a ressocialização do detento.
Por isso, apresentamos um projeto ao governo com estratégias de gestão bem definidas.
O princípio da co-gestão é uma alternativa para diminuir a violência.” O diretor da unidade, o adjunto e o chefe de segurança são servidores públicos.
O secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Vianna, rebateu as críticas dos especialistas. “Inicialmente, acho fundamental não desacreditar o projeto.
O modelo de engenharia será completamente diferente.
O que a gente tem hoje foi construído para a exigência da época.
O modelo brasileiro é carcerário.
O que estamos implantando é um modelo ressocializador. É claro que o Estado pode retomar isso, mas não seria a curto prazo.
Temos uma necessidade urgente.” Segundo Vianna, a privatização se adequa ao momento.
O secretário não concorda que o novo modelo custe mais ao Estado. “Fizemos um levantamento estimado e estamos gastando uma média de R$ 1,4 mil por cada preso.
O problema é que o modelo não está funcionando com tudo que deve ter, conforme a Lei de Execuções Penais.
Quando fizemos um estimativa com novos elementos o custo subiu para R$ 2,6 mil.
Vamos pagar à empresa R$ 2,4 mil por detento.
Então, o Estado não vai gastar mais.” Em relação à opinião de que, com o passar dos anos, o setor privado compromete a qualidade do serviço oferecido para obter o lucro, Vianna disse que será um fiscalizador atento do contrato. “Se em outros lugares do Brasil e do mundo ocorrem este tipo de coisa, em Pernambuco, enquanto estiver à frente da secretaria, isto não vai acontecer.
Temos um contrato e ele terá que ser cumprido.
Vamos colocar prazos para reposição de equipamentos e viaturas que quebrarem, por exemplo.” COMPLEXO O novo Centro Integrado de Ressocialização do Estado, que ocupará uma área de 100 hectares, correspondente a um quilômetro quadrado, terá capacidade para 3.126 detentos.
A unidade contará com alambrados de cinco metros de altura, cercas de arame farpado, circuito interno de TV, sensores de movimento e cães de guarda para evitar fugas.
O complexo prisional será formado por seis prédios, dos quais cinco abrigarão os presos e um a administração, e deve começar a funcionar no início de 2010, com um custo total de R$ 248 milhões.
A empresa também é responsável pela construção.
Cerca de 1,5 mil pessoas devem trabalhar no complexo.
A Yumatã atualmente controla quatro unidades prisionais na Bahia. “Estamos investindo alto.
Na Bahia, ainda não temos lucro.
Pretendemos, a partir de Pernambuco, começar a ter lucro e fazer várias unidades no País”, explicou Fialho.
Os primeiros detentos a serem levados para o local serão os cerca de 2,4 mil que ocupam atualmente três unidades na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife.
O Centro Integrado será construído em terras da Usina São José e, com isso, a ilha se livrará de vez do complexo prisional que atualmente funciona na cidade.